Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/08/2026 · pág. 38

DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 32 – EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA – BAIXIO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 465.690,00 O valor total da contratação é de R$ 465.690,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039 .1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144. 20974.13.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA M S SOUSA Miranda Alimentação Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1.AUREA LUCIA MACHADO DIAS. 2.MARIA PESSOA DUTRA. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 368/2026/NUP 22001.096125/2026-05 IG: 1391595000 SACC: 1448634

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 900002279970 SSP/CE, inscrito no nº CPF 472.215.933-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA - CE (grupo 38), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 341.269,50 O valor total da contratação é de R$ 341.269,50 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.500910 0000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D & G Comercio e Serviços Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.VANESSA VIEIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 523/2026/NUP 22001.118540/2026-19 IG: 1362321000 SACC: 1449442

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, 566 – Bairro Jardim das Oliveira, CEP: 60.821-470, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o número 472.215.933-53 e portador do RG de número 90002279970 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Eliezer Moreira, 002, bairro distrito Tapera, município Aquiraz – CE, CEP 61.700-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 33 – EEMTI TIRADENTES – JUAZEIRO DO NORTE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010 – SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 987.022,00 O valor total da contratação é de R$ 987.022,00 (novecentos e oitenta e sete mil e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339 039.1.5009100000.0;. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Daniel Guilherme Saunders Linhares D & G Comércio e Serviços Ltda. Contratada e Testemunhas: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 549/2026/NUP 22001.119442/2026-07 IG: 1362076000 SACC: 1449392