DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do(a) publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 28.368,30 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ- CONTRATANTE – Francisco Luis Almeida dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO . Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131087/2026-36/IG-146518600

CONTRATANTE: EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, situada(o) na Rua Professora Argentina Façanha, nº471, Bairro Caixa d’água, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88) 3638-1888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0367-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE, CEP: 60440-231Fone:(85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/000167, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GÊNEROS SECOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22852, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22852, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22852 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do(a) publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.660,00 (Nove mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11. 339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓCONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO . Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114950/2026-91/IG: 146513500

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, nº 02, Bairro: Centro, Cidade: Mombaça, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , com sede na Rua Padre Cicero, nº 380, Bairro: Cocobó, Cidade: Iguatu/CE, CEP: 63.504-150, Fone: 88993544877, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24358, Termo de Participação nº 24/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24358 e Termo de Participação nº 24/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação em DOE ou partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.562,56 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116429/2026-98/IG: 146571000

CONTRATANTE: A(O) EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira, situada(o) na AV. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/033805, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Sra Francisca Josefa Dos Santos Florencio CONTRATADA: JI BRIGIDO PINHEIRO , com sede na rua HILTON GRANGEIRO XAVIER, 06 LETRA B, Bairro: LEANDRO BEZERRA DE MENESE- Cidade JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63035170 inscrita no CNPJ sob nº458202420001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr José Ivan Brigido Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24805, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24805 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE