DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14 / 2025; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA - E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Forta leza-CE; IV - CONTRATADA: GENTE SEGURADORA/SA , CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Edif. Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP: 90.020-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. Art. 107, da Lei № 14.133 /2021, e suas alterações posteriores e no disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO CONTRATUAL, do Contrato Nº 14/2025; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Nº14/2025 por mais um período de 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), pagos através da seguinte dotação: 9200007.18.122.421.20177.03.339039.15009100000.0 – Reduzida: 22857; X - DA VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2026 até 04 de agosto de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo; XII - DATA: 03 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior - CONTRATANTE e Carlos Eduardo Pinto de Souza - CONTRATADA.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 008/2026/COGERH PROCESSO Nº: 29012.005119 / 2026-69 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Bairro Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140. OBJETO: Serviço de capacitação através da contratação de 01 (uma) inscrição destinada ao empregado Carlos Alberto Teixeira Junior para participação no The smarter E South America 2026 a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP JUSTIFICATIVA: A participação no evento possibilitará a atualização e o aperfeiçoamento técnico em temas diretamente relacionados às atividades desenvolvidas pela Gerência de Eficiência Energética da COGERH, especialmente nas áreas de geração de energia solar fotovoltaica, armazenamento de energia, infraestrutura elétrica, mobilidade elétrica, hidrogênio renovável e transição energética. A Aranda Eventos & Congressos Ltda. atua como representante oficial do The smarter E South America no Brasil e é responsável pela comercialização das inscrições do evento, circunstância que caracteriza a inviabilidade de competição VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 ( mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – orçamento de custeio da COGERH, na Conta Orçamentária 21300 – Treinamentos. Dotação Orçamentária nº 4339 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, art. 30, inciso II, alínea “f”, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 124/2026 – ASJUR/COGERH, bem como no Processo Administrativo nº 29012.005119/2026-69 CONTRATADA: ARANDA EVENTOS & CONGRESSOS LTDA ; Av. Paulista, nº 1765, Bairro: Bela Vista, Cidade São Paulo – SP, CEP: 01.311-930 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.043151/2026-58 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na COORDENADORIA DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE – COADS BATURITÉ, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de JUNHO/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.030519/2026-18 (SUÍTE), RESOLVE conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú/COADS/Acaraú, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa no mês de Maio/2026, deslocar-se aos municípios de Sobral, Jijoca, Itarema, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

PORTARIA CC 0343/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CIDINEIVA MARA DOS SANTOS BARROS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Execução de Compras, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GABRIELA CASTELO DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 10 de Agosto de 2026 a 24 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE