DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026 69

residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.045277/2026-67, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele ALTERAR gestor contratual, passando a designação ao Sr. Francisco Weizman Rios, matrícula nº 401844-14, inscrito no CPF nº 241.494.203-78, conforme documentação constante dos autos e INCLUIR as dotações orçamentárias, 480600 – 24200704.10.305.172.20622.03.339039.2.6009200000.1 e 18788 – 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000.1, visando a adequação aos pagamentos do exercício de 2026, conforme Comunicação Interna nº 000213/2026/SESA/COADM, (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº236/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202518742 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241375

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202518742, Pregão Eletrônico nº 20241375, à prorrogação do prazo que passará até o dia 06/08/2027 junto a empresa NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. IV – ITEM; ITEM: 04; 10571110 - SOLUCAO, DESINFETANTE DE ALTO NIVEL A BASE DE ACIDO PERACETICO, PARA USO EM ARTIGOS SEMI CRITICOS, COMPATIVEL COM METAIS, PLASTICOS, POLIME ...- Cota Reservada; Marca: PRO ACTION PERACETIC QUANT. HOMOLOGADOS: 2.750; VALOR UNIT: R$ 35,6700; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº255/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00156 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260482

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/00156, Pregão Eletrônico nº 20260482, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; 1637238 - OLAPARIBE, 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-; QUANT.: 5.040; VALOR UNIT: R$ 213,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.073.520,000; V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NO ADITAMENTO: R$1.073.520,000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2022 PROCESSO Nº24001.026781/2026-68 PRÉ-RESERVA 1458128000 ESPÉCIE: DOC. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 360/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA; ENDEREÇO: R PEDRO I, 1033, CENTRO , na Cidade de FORTALEZA, Estado CE; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93; OBJETO: aditar pela 4ª (QUARTA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 360/2022 em 01/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: período de 01/08/2026 a 01/08/2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; DATA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: THAMIRES KARLA SILVA FELIZ DE ALENCAR E HEITOR DE SÁ GONÇALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27943

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250497 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.090139/2024-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM:5; 985945 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO SUPER STIFF, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 260CM A 300CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, TIPO LUNDERQUIST, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.150; VALOR UNITÁRIO: R$288,0000; ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; ITEM:1; 6634310 - FIO, GUIA HIDROFILICO, DIAMETRO 0,014, COMPRIMENTO 300CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA RETA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:3; 6634110 - FIO, GUIA HIDROFILICO, TIPO STANDART, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 260CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 2.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM:4; 6634010 - FIO, GUIA HIDROFILICO TIPO STIFF, DIAMETRO 0,035, COMPRIMENTO 180CM, MATERIAL ACO INOX OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250497. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 76/2026

PROCESSO Nº24001.050383/2026-62/SUITE SESA OBJETO: a aquisição de Válvulas exalatórias autoclaváveis, Dixtal DX 3012/3020 Graphnet , compatíveis com ventilador mecânico pulmonar Tecme Neumovent Graphnet TS+, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF/SESA); JUSTIFICATIVA: A solicitação se baseia na seguinte justificativa: atualmente, não há processo vigente para aquisição do referido acessório, o que impossibilita a reposição regular do item e compromete diretamente a continuidade da assistência prestada por esta unidade hospitalar. O referido acessório é indispensável para o adequado funcionamento dos ventiladores mecânicos pulmonares utilizados na assistência aos pacientes, sendo essencial para garantir a continuidade e a segurança dos serviços prestados. A ausência do material compromete diretamente a operacionalização dos equipamentos, podendo ocasionar interrupção dos atendimentos e riscos à assistência ventilatória dos pacientes. Dessa forma, a aquisição do item mencionado mostra-se urgente para garantir o atendimento das necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), assegurando a continuidade dos serviços assistenciais por um período de 12 meses; VALOR GLOBAL: 280.000,00 ( duzentos e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 31/07/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 31/07/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA