DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

69

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº126/2026 PROCESSO Nº24001.054269/2026-10

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 119.307,23 (Cento e dezenove mil, trezentos e sete reais e vinte e três centavos), junto a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 72.424.062/0001-31, refere-se ao serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional do sistema de refrigeração, ventilação e exaustão com sistema de controle e monitoramento a distância das máquinas de refrigeração de ar condicionado do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026. Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.063816/2024-88

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$21.912,28(vinte e um mil e novecentos e doze reais e vinte e oito centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCO ANTONIO DOURADO ALVES , matrícula nº30031563, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 12 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.109836/2025-93

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$268,18(duzentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), junto ao(a) requerente JOÃO MARCELO ANCILON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE , matricula nº30027434, exercente do cargo/função de Médico(a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde - SES, lotado(a), no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG, referente ao ressarcimento de falta, pertinente ao Mês de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA

No Diário Oficial ANO XVII Nº 245, datado de 30 de dezembro de 2025, publicado em 30 de dezembro de 2025, que publicou a Nomeação dos Candidatos do Concurso Público destinado ao provimento de vagas na Área Médica, regulamentado pelo Edital de Abertura nº 03, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, homologado por meio do Edital nº 15/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022, considerando a ordem de classificação divulgada através do Edital nº 12/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado em Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2022, em seu ANEXO I, a que se refere o Ato de Nomeação de 30 de Dezembro de 2025 da Secretaria da Saúde. Onde se lê: Débora Pinto De Azevedo Lira - 1º - Negro Leia-se: Débora Pinto De Azevedo Lira - 1º - Ampla PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ

PORTARIA N°08/2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA DE COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 158, parágrafo único, alínea “h”, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº 11/2024, publicada em 23 de dezembro de 2024, que alterou a Comissão de Controle de Infecção do Hospital São José de Doenças Infecciosas de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.046510/2026-29. RESOLVE:

Art. 1°- Alterar a composição da Comissão de Controle de Infecção do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, nos termos do Anexo único

desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário,

HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.1°, DA PORTARIA N°08/2026