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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/08/2026 · pág. 33

DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026 93

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ FRANCINALDO
GUEDES FREITAS
ARAÚJO
12701519 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
BRUNO DE SOUSA
LIMA KRIGER
PINHEIRO
30842014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.973,63
CICERO DEMETRIUS
DE LIRA BORGES
3040971X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
SEGUNDO SAULO
STAR DE LIMA
BARBOSA
302.554-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 686,50
MICHEL JEFESON
CRISTINO FIDELES
843.976-2-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10
SAMILLY DA
COSTA ALVES
300.022-9-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.544,58
ROMARIO
GONCALVES
DA SILVA
843.972-0-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,50
ROSANGELA
BEZERRA LIMA
48264557 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 720,78

TOTAL DE H/A PORTARIA: 479 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 38.340,23


PORTARIA Nº1057/2026 NUP 10041.003557/2026-17 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026, GRUPO 03, referente ao mês de junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003557/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1057/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO EDVANDO
ELIAS DE FRANÇA
JUNIOR
3005881X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE
INTELIGÊNCIA POLICIAL
6 25/06/2026 a
30/06/2026
R$ 411,90

TOTAL DE H/A PORTARIA: 6 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 411,90


PORTARIA Nº1058/2026 NUP 10041.003566/2026-16 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 14, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003566/202616, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1058/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ROSELI DA SILVA
AMORIM
30025814 TUTOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
18 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.162,34
ISMAEL DANTAS
ALVES
40482512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 12 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
DANIELE FERREIRA
GOIANA CAMILO
30217713 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 14
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
AMANDA VIRGINIA
OLIVEIRA ALENCAR
301.244-7-2 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 14
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 7.207,80
JEAN PAUL AGUIAR
DE AQUINO
30022718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 24 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.647,60
MANUEL JARBAS
RIOS JUNIOR
30102010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 36 01/07/2026 a
14/07/2026
R$ 3.089,16
ROXANA TRYCIA DE
SOUSA MAPURUNGA
40511113 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PRIMEIROS SOCORROS. 13 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 892,45
JOSE WESLEY
DA SILVA
301.225-8-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
PAULO SÉRGIO
COLARES
VASCONCELOS
JÚNIOR
40507116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 36 01/07/2026 a
14/07/2026
R$ 3.089,16
VIVIEN CUNHA
ALVES DE FREITAS
300.402-5-2 INSTRUTOR DOUTOR R$ 154,46 PRIMEIROS SOCORROS. 13 27/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.007,98
MARCUS VINICIUS
LIMA DE FREITAS
30002830 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 26 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.231,06
DAVI CORDEIRO
BARBOSA
30119452 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 36 01/07/2026 a
14/07/2026
R$ 2.471,40
DIANY MARY
FALCÃO ALVES
30003012 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
20 02/07/2026 a
21/07/2026
R$ 2.402,60