DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

oitenta e um centavos) para R$ 1.435.545,61 (hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e o valor anual passará de R$ 16.534.617,72 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) para R$ 17.226.547,61 (dezessete milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 22/2024/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 30 de julho de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e VICTOR SIMÃO BEDÊ.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº089/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SAMIRAMISTHAIS SOUZA LINHARES , mat. 3000360-8 ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade São Paulo-SP, no período de 10 a 15/08/2026, com o objetivo de apresentar trabalhos no Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas (CABAS 2026). As despesas com passagens aéreas e hospedagem, serão custeadas com recursos do Projeto Sertões, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 31 de julho de 2026.

Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº090/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES FRANK BRUNO BAIMA DE SOUSA, mat. 3000374-8 e VINICIUS OLIVEIRA, mat. 3000339-X, ocupantes do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Cachoeira Paulista-SP, no período de 09 a 14/08/2026, onde participarão da Série de Cursos Nowcasting 2026 – Quarto Workshop de Previsão Imediata, promovida pelo CPTEC/INPE. As despesas serão custeadas por projeto, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 31 de julho de 2026.

Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026000110/PR0001422026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, CEP: 60.115-221, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: THIAGO CORREA DE SOUZA LTDA , com sede na Rua Jorge da Veiga - 632G – Parque Santa Maria - Fortaleza/Ce – Cep 60.873-205, inscrita no CNPJ Nº 63.614.274/0001-90. OBJETO: aquisição de 415 (quatrocentos e quinze) pacotes de café . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2026/25970, Termo de Participação 20260008 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contado da data de assinatura, admitindo prorrogação. VALOR GLOBAL: R$ 5.183,35 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339030.1.5009100000.0 – Reduzida 26880. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente -CONTRATANTE e Thiago Correa de Souza- Representante Legal - CONTRATADA.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 051/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: B3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ; RUA ALUÍZIO GONÇALVES LOUREDO, Nº 473; BAIRRO: ALDEIA PARK; CEP.: 62.870-000; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para colaboradores da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), especificamente os empregados públicos efetivos, os empregados comissionados e os profissionais contratados via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO – GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250026 – COGERH/GEDEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.010835/2025-87, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 14 (quatorze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 83.223,00 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Leopoldo do Nascimento Almeida / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSISTENTE JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 053/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA ; AV. YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, Nº 57, TORRE I SALA 921, SETOR A; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE CANAIS E ADUTORAS A SEREM EXECUTADOS NOS SISTEMAS HÍDRICOS NO ÂMBITO ESTADUAL , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como o Termo de Referência, a proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos e tudo mais o que consta no Processo Administrativo Eletrônico NUP: 29012.000911/2026-27, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 22.645.323,05 (vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior/CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSISTENTE JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.