DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 022/2024-UEA, para dar continuidade a prestação de serviços de publicações oficiais de documentos, para atender a Universidade do Estado Amazonas.; DO PRAZO: 12/07/2026 a 12/07/2027; DO VALOR MENSAL: O valor mensal é de R$ 150.000,00; DO VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 1.800.000,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33913929, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/07/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002491, no valor de R$ 74.940,41. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008106/2026-99.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282328

R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 03 (três) meses, Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 282267

Objeto: Prestação de serviços de advocacia estratégica, para defesa dos interesses da CIGÁS no procedimento arbitral n. 28.397. Contratada: REGO, NOLASCO E LINS ADVOGADOS. CNPJ: 40.481.046/0001-94. Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, Manaus, 28 de abril de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 282272

Objeto: Serviços de disponibilização de sistema jurídico para acompanhamento de ações judiciais. Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (PROJURIS). Valor total: R$ 37.285,56 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 282277

Objeto: Fornecimento de válvulas reguladoras de pressão Contratada: CLESSE DO BRASIL CAPTAÇÃO, CONTROLE E CONDUÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 01.527.508/0001-05. Valor total : R$ 328.038,50 (trezentos e vinte e oito mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: SERVIÇOS DE AUDITORIA E CONSULTORIA DE RH. Contratada: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 27.075.528/0001-86. Valor total: R$ 119.845,30 (cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, Manaus, 04 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 282256

Objeto: Locação de espaço de eventos e prestação de serviços de decoração e de buffet da festa de confraternização da CIGÁS 2025. Contratada: R W DOS SANTOS SILVA - ME. CNPJ: 60.800.409/0001-14. Valor total: R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 282261

Objeto: Fornecimento de água potável (mineral). Contratada: QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ: 42.857.843/0001-59. Valor total: R$ 29.992,50 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 03 (três) meses, Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 282263

Objeto: Fornecimento de cestas básicas. Contratada: E. M. DE SOUZA E CIA LTDA. (BIG CESTA). CNPJ: 08.627.332/0001-02. Valor total:

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Destino: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus. Período: 30/07/2026 a 02/08/2026. Objetivo: Realizar visita técnica e participar da 34ª Festa do Cupuaçu e da 28ª Feira de Agroindústria, Negócios e Economia Criativa, no município de Presidente Figueredo/ AM, com objetivo de acompanhar as atividades voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino : Manaus/ Manacapuru/Manaus. Período : 10/08/2026. Objetivo : Realizar visitas técnicas a produtores rurais, com reuniões para definir a cota do PREME e estratégias de atendimento ao PAF, em Manacapuru/AM, fortalecendo a agricultura familiar e as ações da ADS.

2. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino : Manaus/ Itacoatiara/Manaus. Período : 13/08/2026 a 14/08/2026. Objetivo : Realização de visitas técnicas a produtores rurais no município de Itacoatiara/ AM, com o objetivo de promover reuniões para definição da cota do PREME e estratégias de atendimento ao PAF, visando fortalecer a agricultura familiar e atender às demandas da ADS.

3. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino : Manaus/ RioPreto da Eva/Manaus. Período : 07/08/2026. Objetivo : Realizar atividades de visita técnica a produtores rurais para realização de encontros e reuniões para avaliação e definição da cota do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME e articulação de estratégias para o atendimento do Programa de Assistência Familiar - PAF no município de Rio Preto da Eva/AM, visando atender ao fortalecimento da agricultura familiar e atender aos programas da ADS. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável . Manaus, 03 de agosto de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 282214

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2101-7500/7508

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