DOEAM 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de agosto de 2026 21

III - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

EST RAIMUNDO CLAUDIO ADJUNTO 05/06/2026 SOUZA GOMES

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282506

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva, conforme documento constante no processo, às fls. 1971; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos, às fls. 1886 e 1970; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0229/2026 PJ/ UEA, e do Parecer nº 720/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.027424/2025-78; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada em serviços de modernização integral de elevadores, em favor da empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA ; inscrita sob o CNPJ nº 90.347.840/0016-02; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 1.665.131,88 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 282547

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001; RESOLVE: APROVAR , a escala de férias dos servidores da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2026, de acordo com o que preceitua o art.62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei nº 1.897 de 05/01/89.

241.525-9 B - ALINE SANTOS NOBRE 220.975-6 D - FRANK MOREIRA CARVALHO 203.217-1 D - TICIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SETEMBRO/2026

275.986-1 A - IZAQUE WESLEY DA COSTA GONCALVES OUTUBRO/2026

276.024-0 A - BARBARA TAINA CALDAS LEAO

276.244-7 A - ELYAMARA CRISTINA FERNANDES CORREA DEZEMBRO/2026

276.281-1 A - ANA PAULA ARAUJO COELHO 275.988-8 A - CRISTINA CASTRO LIMA

276.293-5 A - JOELMA LIMA FERNANDO

276.292-7 A - JULIE ANNE DE SOUZA LOPES

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e o que consta no Processo nº 01.02.011304.021239/2026-50; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO