DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA À PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (REABERTURA)

Aviso de Errata à Publicação do Aviso de Dispensa (Reabertura) no DOM, número de Edição 4023, referente a Dispensa de Licitação Nº 2026.07.28.01-PMI/SME.

Objeto: Aquisição de equipamentos motorizados para manutenção e conservação de áreas verdes, poda, capina e limpeza de espaços públicos das unidades de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iguatu-CE, conforme Termo de Referência, anexo I deste Aviso de Contratação.

Onde se lê: 10 de agosto de 2026;

Leia-se: 11 de agosto de 2026;

Signatário: Ezequiel Martins de Andrade (Agente de Contratação).

Iguatu-Ce, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A52F686A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA À PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (REABERTURA)

Aviso de Errata à Publicação do Aviso de Dispensa (Reabertura) no DOM, número de Edição 4023, referente a Dispensa de Licitação Nº 2026.07.28.02-PMI/ SEINFRA.

Objeto: Aquisição de roçadeira profissional a combustão, para execução de serviços de roçada, capina, limpeza de terrenos, manutenção de áreas verdes, acostamentos, praças e jardins, destinada à Secretaria de Infraestrutura do município de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.

Onde se lê: 10 de agosto de 2026;

Leia-se: 11 de agosto de 2026;

Signatário: Ezequiel Martins de Andrade (Agente de Contratação).

Iguatu-Ce, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 69FC0AB3

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 00B37BDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251202/0001-68 - CONTRATO Nº 2026.01.09.CONT01 -SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025120201-SAAE - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): M. M. S. UCHOA COMBUSTIVEIS - OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum e óleo diesel, destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos e equipamentos pertencentes e/ou vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE/Iguatu–CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 1F5D5BE8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010.26-CP-FMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NOS DISTRITOS DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO E NOVA FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA CONTRATO Nº: 20260736 VALOR TOTAL: R$ 2.192.519,73 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0402.103010271.1.002 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Basica de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2026 a 06 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 759A1BAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012.26-CP-DIV

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.03.01-PMI/SMS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.08.03.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de agosto de 2026, às 14h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 07 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário : LEVIR DE ARAUJO SILVA – Agente de Contratação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO SETOR PESSOAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATADA(O): EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTAO DE PESSOAL LTDA CONTRATO Nº: 20260732 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1501.041220137.2.078 Manutenção da Secretaria de Governo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O): EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTAO DE PESSOAL LTDA CONTRATO Nº: 20260733 VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EXCELLENT SOLUÇÕES EM GESTAO DE PESSOAL LTDA CONTRATO Nº: 20260734

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