DOMCE 10/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4027
Sua vida, contudo, não foi marcada apenas por conquistas. Enfrentou a dor irreparável da perda prematura de quatro filhos — Maria, Aldenor, Alba e Adailton. Mas, em vez de permitir que o sofrimento a afastasse da vida comunitária, transformou cada adversidade em combustível para servir ainda mais ao próximo. Sua capacidade de encontrar na dor motivos para exercer a solidariedade tornou-se uma das características mais admiráveis de sua personalidade.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade, recebeu da Câmara Municipal de Mauriti o Título de Cidadã Mauritiense, honraria que simbolizou o carinho e a gratidão de um povo que a acolheu como filha e que nela reconheceu uma de suas maiores benfeitoras.
Dona Albanita faleceu em 28 de novembro de 2016, deixando muito mais do que lembranças. Deixou um legado construído pelo trabalho, pela fé, pela generosidade e pelo compromisso inabalável com o bem comum. Sua trajetória permanece viva na memória daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la, na história do Hospital e Maternidade São José, nas instituições que ajudou a fortalecer, no comércio que ajudou a modernizar e, sobretudo, no coração do povo mauritiense.
A história de Mauriti não pode ser contada sem mencionar o nome de Dona Albanita Cruz Martins. Sua vida é exemplo de liderança, coragem, empreendedorismo e amor ao próximo, virtudes que continuam inspirando as presentes e futuras gerações e que fazem de sua memória um verdadeiro patrimônio moral e histórico do Município.
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANGELA MARIA DE SOUSA DANTAS, CPF: 347.099.323-87 ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA NININHA DA SILVA (TIPO E).
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 05 de agosto de 2026.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
JOÃO PAULO FURTADO
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal n° 2.002/2026, de 07 de agosto de 2.026, que “DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO ALBANITA CRUZ MARTINS – "DONA ALBANITA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA RUA OTÁVIO PIMENTA DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 07 de agosto de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 2E09C41F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº646/GP/2026
PORTARIA Nº646/GP/2026
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA NININHA DA SILVA (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 5929159A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº647/GP/2026
PORTARIA Nº647/GP/2026
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA NININHA DA SILVA (TIPO E), VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;
RESOLVE
CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA FLAENES PEREIRA DE SOUSA, CPF:004.031.333-60 ocupante do cargo de DIRETORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA NININHA DA SILVA (TIPO E).
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