DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 31

PORTARIA Nº254/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FÁBIO COSTA FARIAS , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199806-1-8, desta Agência, a viajar às cidades de MARANGUAPE/LIMOEIRO DO NORTE/MARANGUAPE, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, a fim de Realizar Ações do PEPCEPBH - PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS PRAGAS - REALIZAR INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do valor total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.11580.03.339014.2.7002200082.1/ Convênio n°818880/2015/SFA/MAPA/ADAGRI AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº255/2026 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.03.339014.1.5011200070.1/ MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2025, 15 DE JUNHO DE 2026

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 37/2026

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NO ESTADO DO CEARÁ - SINDPAN . OBJETO: A aquisição de área lounge de 11m² para participação da ADECE no 23º FESTPAN 2026, no dia 07 de agosto de 2026, no Iate Clube, em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais) pagos em única vez. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel SerpaDiretor-Presidente da ADECE, Rafael Aureliano Gonçalves Branco- Diretor de Suporte à Negócios da ADECE, e Alexsandro Franca Martins- Representante Legal da Contratada.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ADERALDO FERREIRA DA ROCHA , matrícula 47974011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ELISANGELA NAGILA SILVEIRA TORRES , matrícula 97945462, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 24 de Julho de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA , matrícula 48259375, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) REGINALDO SOTERO DA SILVA , matrícula 30395018, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO