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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/08/2026 · pág. 28

DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PEDRO SÉRGIO CORREIA
CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
WESLANY VERONICA
DE FREITAS
30019458 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 08/07/2026 a
18/07/2026
R$ 1.201,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 433 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.400,69


PORTARIA Nº1072/2026 - NUP 10041.003594/2026-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 01, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003594/2026-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1072/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDMUNDO CLARINDO DO
NASCIMENTO JUNIOR
30683714 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
JENNYFHER KELLY RIBEIRO
LOBO DE AZEVEDO
30522817 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 4.119,00
MARCOS DIAS DO
NASCIMENTO
13520216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 18 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
BRUNO MARQUES
DE AZEVEDO
30587316 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 6 06/07/2026 a
06/07/2026
R$ 205,92
FRANCISCO LEANDRO
BRAGA PINTO
3061061X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
NAEDISON HALISON
DA SILVA SOUZA
30061217 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 17 13/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.167,05
ANTONIO DIOCÉLIO
SATURNINO DE
FREITAS JÚNIOR
30899490 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 823,80
ANTONIO DIOCÉLIO
SATURNINO DE
FREITAS JÚNIOR
30899490 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 21/07/2026 a
21/07/2026
R$ 205,95
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
28/07/2026
R$ 772,29
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
ULISSES NUNES JERONIMO 30350510 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 823,80
ULISSES NUNES JERONIMO 30350510 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3 02/07/2026 a
02/07/2026
R$ 205,95
ISMAIK DE SOUSA LIMA 30875052 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 21/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.029,72
CARLOS EUGENIO
GOMES COSTA
305904-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 10 06/07/2026 a
10/07/2026
R$ 858,10
CARLOS EUGENIO
GOMES COSTA
305904-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
MATHEUS SILVA DE ARAÚJO 30016998 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 15 13/07/2026 a
27/07/2026
R$ 514,80
GUILHERME DOS
SANTOS MESQUITA
300008057 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 23/07/2026 a
30/07/2026
R$ 205,92
JOÃO BATISTA
SOARES CUNHA
19818012 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
8 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 686,48
GEVERSON DE OLIVEIRA LIMA 30328418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA 30856015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
11 01/07/2026 a
17/07/2026
R$ 943,91
IURY BARRROS MENDONCA 30355911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 21/07/2026 a
31/07/2026
R$ 858,10
FABRICIO SALES FERREIRA 30017560 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 15/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
OTAVIO PINHEIRO
DANTAS JUNIOR
3090701-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 33 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.831,73
JUAN RICARDO BASTOS
DE FREITAS
3005590X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 13/07/2026 a
24/07/2026
R$ 1.544,58
BARBARA VICTORIA
CASTRO OLIVEIRA
30015894 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 27/07/2026 a
29/07/2026
R$ 274,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 418 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.573,59


PORTARIA Nº1073/2026 - NUP 10041.003582/2026-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 05, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003582/2026-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.