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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/08/2026 · pág. 31

DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

91

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
BRUNO IGOR DE
ATAIDE BEZERRA
30011392 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TELECOMUNICAÇÕES OPERACIONAIS 4 27/07/2026 a
29/07/2026
R$ 274,60
CAMILA MOTA JOSINO 30091914 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
24 01/07/2026 a
17/07/2026
R$ 1.647,60
PAULO HENRIQUE BARBOSA
DE HOLANDA SILVA
30012828 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA
ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
4 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 274,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 447

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.091,84


PORTARIA Nº1077/2026 - NUP 10041.003569/2026-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003569/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1077/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ 00061417 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO MILITAR 18 06/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
FRANCINILSON
MOTA DA SILVA
10343518 TUTOR MESTRE R$ 120,13 GESTÃO CORRECIONAL DISCIPLINAR 18 06/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.162,34
ANDERSON DUARTE
BARBOZA
1518521X MONITOR DOUTOR R$ 154,46
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS – CAO QOPM/2026... GRUPO - 1
60 01/07/2026 a
30/07/2026
R$ 9.267,60
EVANDRO QUEIROZ
DE ASSUNÇÃO
00002917 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS – CAO QOPM/2026... GRUPO - 1
60 01/07/2026 a
30/07/2026
R$ 7.207,80
FRANCISCO ANÍSIO
DO NASCIMENTO
00069418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 9 01/07/2026 a
13/07/2026
R$ 772,29
CLAUDIO SERGIO GOMES
DE MESQUITA
11157416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 5 27/07/2026 a
29/07/2026
R$ 429,05
MANUEL OZAIR
SANTOS JUNIOR
09796118 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
22 01/07/2026 a
29/07/2026
R$ 2.642,86
GIOVANE MARTINS DE SOUZA 09867414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EFETIVIDADE INSTITUCIONAL DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO
ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
16 20/07/2026 a
28/07/2026
R$ 1.372,96
HAROLDO JORGE
ARAGÃO GONDIM
1337211X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMANDO E ARTICULAÇÃO
ESTRATÉGICA DE DEFESA CIVIL
16 06/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.372,96
TULIO ITALO DA
SILVA OLIVEIRA
30026918 PROFESSOR DOUTOR R$ 154,46 METODOLOGIA E PESQUISA
CIENTÍFICA
12 07/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.853,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 236 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.625,96


PORTARIA Nº1078/2026 - NUP 10041.003586/2026-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 07, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003586/202689, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1078/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JACOB STEVERSON DE
SANTANA CARVALHO
MENDES
13261512 TUTOR DOUTOR R$ 154,46 ÉTICA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
12 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.853,52
FERNANDA LUCIA DE
SOUSA CAVALCANTE
300314-1-4 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
18 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.235,70
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
MARIA BETANIA SILVA
FREIRE LOBO
303.154-1-3 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 7
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
THALLES SOBRAL BARBOZA 30001052 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 7
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 7.207,80
ILO RAFAEL DE LIMA FORTE 40482016 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 30 01/07/2026 a
17/07/2026
R$ 2.574,30
JOILSON PEREIRA BRITO 40494014 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 35 01/07/2026 a
17/07/2026
R$ 3.003,35
CARLOS ANDRE MOREIRA 301.244-8-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
CARLOS HENRIQUE
ARAUJO DA SILVA
30000447 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 14 01/07/2026 a
27/07/2026
R$ 961,10
CAIO FERNANDES
FLORÊNCIA DA SILVA
30003586 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 10 01/07/2026 a
27/07/2026
R$ 686,50
KAYMMON BRENO
LIMA DA SILVA
30001087 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 35 01/07/2026 a
17/07/2026
R$ 2.402,75