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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/08/2026 · pág. 36

DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ELIFRANCY DE SOUZA
NASCIMENTO
13501211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
ANDERSON ERADIO
FACUNDO DA SILVA
30342011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,72
ANDERSON ERADIO
FACUNDO DA SILVA
30342011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.287,15
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 772,29
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.029,72
PAULO ANDRE RODRIGUES
DE MORAIS
30829913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 4 07/07/2026 a
09/07/2026
R$ 343,24
ANTONIO CARLOS
GALDINO DA SILVA
30433513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 14 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.201,34
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 14 06/07/2026 a
20/07/2026
R$ 1.201,34
VANDEVALDO JOÃO HORA
DE MENDONÇA FILHO
307.792-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 27/07/2026 a
27/07/2026
R$ 171,60
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 07/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
ABNER ASSIS BERNARDO
DOS SANTOS
30054628 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 4 14/07/2026 a
16/07/2026
R$ 343,24
ABNER ASSIS BERNARDO
DOS SANTOS
30054628 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 8 21/07/2026 a
30/07/2026
R$ 686,48
JOAO MAURICIO DE
SOUZA FERREIRA
1342831X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 27/07/2026 a
27/07/2026
R$ 429,05
GILMAR DA SILVA PEREIRA 30028457 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 27 08/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
MARIANE ARAÚJO
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 15/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
MARCELO ARANHA DE LEMOS 58760013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 06/07/2026 a
18/07/2026
R$ 1.441,65
ADSON ALVES ABREU 84395544 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 1.544,58
FABIO NEVES MOREIRA 84396516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 08/07/2026 a
18/07/2026
R$ 858,10
CHALDERSON AZEVEDO
DE OLIVEIRA
84395838 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 22/07/2026 a
31/07/2026
R$ 686,48
MARCOS ANDRÉ
BARBOSA DE FREITAS
30902203 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
8 06/07/2026 a
13/07/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 433 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.537,92


PORTARIA Nº1089/2026 - NUP 10041.003614/2026-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 32, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003614/2026-68, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1089/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EVERTON
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 32
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO DIONELES
GOMES BARBOSA
30607414 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 32
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
JOSE LEONIDAS
BARROSO FILHO
11149715 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.235,70
FRANCISCO FÁBIO SANTOS
MENEZES GUEDES
30137914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO FÁBIO SANTOS
MENEZES GUEDES
30137914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
RAIMUNDO ARAÚJO
DE MENEZES
13602719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
RAIMUNDO ARAÚJO
DE MENEZES
13602719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 686,48
PAULO FLAVIO
BARBOZA FILHO
30738411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
PAULO FLAVIO
BARBOZA FILHO
30738411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ RIBAMAR LINHARES
LAGES FILHO
303593-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.973,63
JOÃO VICTOR
NEGREIROS FORTE
30001753 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 789,36
GRACE KELLY
ARAUJO DA SILVA
30009983 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 1.029,72
GRACE KELLY
ARAUJO DA SILVA
30009983 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.287,15
ANTÔNIO WILLIAM
FRANCO DE SOUZA
11105017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.574,30
ANTÔNIO WILLIAM
FRANCO DE SOUZA
11105017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10