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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/08/2026 · pág. 39

DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 99

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LINDENALDO MARTINS
NOGUEIRA
00062618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO CIVIL 17 07/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.458,77
GIOVANE MARTINS DE SOUZA 09867414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. 10 05/07/2026 a
13/07/2026
R$ 858,10
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 10 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 858,10
JOSE COELHO BRAYNER 09844015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - I.
6 10/07/2026 a
16/07/2026
R$ 205,92
RICARDO RONDINELLE
ALVES MADUREIRA
13448213 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 DEFESA PESSOAL POLICIAL
MILITAR - I.
6 10/07/2026 a
16/07/2026
R$ 720,78
JOSÉ HALLYS FREITAS 30040481 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. 20 02/07/2026 a
16/07/2026
R$ 2.402,60
JOAO PAULO CUNHA MARTINS 300.392-9-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. 5 02/07/2026 a
02/07/2026
R$ 429,05
JOSÉ DANIEL PEREIRA
DE LIMA
843.960-3-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 22 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 1.887,82
MARIA STELA NUNES
ASSUNCAO DE QUEIROZ
30123999 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. 60 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 22 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 1.887,82
RENATO NOBREGA
DE MORAIS
843.978-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. 60 20/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 22 01/07/2026 a
03/07/2026
R$ 1.887,82
JOSÉ ALEXANDRE DOS
SANTOS MACHADO
20250518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I.. 15 06/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.287,15
MATHEUS BARBOSA
CAVALCANTE
30844912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO ADMINISTRATIVO 13 02/07/2026 a
09/07/2026
R$ 1.115,53

TOTAL DE H/A PORTARIA: 408 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.593,86


PORTARIA Nº1093/2026 - NUP 10041.003571/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 49, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003571/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1093/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

C
NOME

URSO DE FOR
MATRÍCULA

MAÇÃO DE
FUNÇÃO

SOLDADOS P
NÍVEL

OLICIAIS
VALOR

MILITARES - CFSD PM - TURM
DISCIPLINA/CURSO

A 01 - 202
CARGA
Á
6
PERÍODO
TOTAL
H/A HORRIA
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
JOSE ALDENIZIO DE LIMA 1253261X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 49
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
WILLIAM SOUSA BARBOSA 3039111X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 49
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 5.148,60
NARDO JEAN DE
CASTRO GOMES
10880718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 549,20
JONAS WENDELL
LEAL DA COSTA
30838912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
JOÃO CLENIO LIMA VIANA 13529019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,75
JOÃO CLENIO LIMA VIANA 13529019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 823,80
KLEISON MENDONÇA
DE AGUIAR
30371712 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,80
KLEISON MENDONÇA
DE AGUIAR
30371712 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 411,84
FRANCISCO ROBERTO
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO ELVIS DE
SOUSA XAVIER
300.126-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 18 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.544,58
ARNALDO DINIZ LIMA 12570619 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 10 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
CLEONALDO PEIXOTO
GALDINO
843.973-3-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 08/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO LUCIO
JEAN BARBOSA
1257181X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.973,63
PAULO HENRIQUE
SEVERIANO DE OLIVEIRA
30022289 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 23 06/07/2026 a
27/07/2026
R$ 1.578,95
FRANCISCO ALLEF
SOUSA BARBOSA
30866819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026
R$ 823,80
FRANCISCO ALLEF
SOUSA BARBOSA
30866819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 1.029,75
CARLOS EDUARDO
AMARANTE SCIPIÃO
30850416 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 27 13/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.316,87
FRANCISCO LINDENBERG
DE OLIVEIRA SILVA
13503613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 858,10
ANTÔNIO ALDIZIO DE LIMA 30584414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
4 29/07/2026 a
31/07/2026
R$ 343,24
JOAO JORGE ALEXANDRE
DA SILVA
587.371-1-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026
R$ 411,90
JOSÉ SERGIVAM
MOURA DA SILVA
300219-0-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026
R$ 1.287,15
LUIS FELIPE DIOGENES
DE CASTRO
30053052 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 30 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 2.059,50