DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026
102
POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 16, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003612/2026-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1097/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ILANA GOMES PIRES | 15183713 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| DYEGO ALCÂNTARA BARROSO |
30231112 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| MARIA EUZENE RODRIGUES | 30133110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOAO VICTOR FONTENELE DE SANTIAGO CAMPOS |
84396885 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JOSÉ WELDER SILVA PEREIRA GUERRA |
11281419 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| CAIO TOMAZINI MUNHOZ MOYA |
30105419 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 1.235,70 |
| JANO EMANUEL MARINHO | 09898514 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 16 |
55 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 4.719,55 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15
PORTARIA Nº1098/2026 - NUP 10041.003516/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003516/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1098/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO |
30019016 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL |
29 | 26/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 2.488,49 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 29 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.488,49
PORTARIA Nº1099/2026 - NUP 10041.003621/2026-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 11, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003621/202660, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1099/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GEILSON FRANCIS TORRES DA SILVA |
40479015 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
12 | 10/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 1.029,72 |
| FRANCISCA FLÁVIA DE PONTES GALVINO |
30069919 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
18 | 10/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 1.235,70 |
| CAMILY DAVID OLIVEIRA | 30167112 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 11 |
60 | 10/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 5.148,60 |
| CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL |
||||||||
| ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA |
15528613 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 11 |
60 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 5.148,60 |
| THIAGO LIMA SANTOS | 405.134-1-8 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 40 | 01/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 3.432,40 |
| KLEYTON CHAVES LIMA | 301.216-9-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 40 | 01/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 3.432,40 |
| PEDRO HENRIQUE MOURÃO GURGEL |
30887433 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL.. | 18 | 02/07/2026 a 21/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
| JAYSON PEREIRA LIMA | 134997-1-3 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL.. | 27 | 02/07/2026 a 30/07/2026 |
R$ 2.316,87 |
| TARCIZO ALVES DE ALES NETO |
30124367 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 26 | 01/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 3.123,38 |
| CARLOS MAGNO SEVERO EVANGELISTA |
40463313 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. | 40 | 01/07/2026 a 16/07/2026 |
R$ 2.746,00 |