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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/08/2026 · pág. 44

DOE 10/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº146 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº1101/2026 - NUP 10041.003320/2026-36 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO - TURMA I – 2026. Aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1037/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001610/2026-45, bem como a Portaria de Desligamento nº 1039/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.003319/2026-10, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO - TURMA I – 2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
20260413111521 ANDERLANIO MELO BEZERRA 10
20260413181333 JOSE ROCLEI RODRIGUES GOMES 10
20260414174158 RAFAEL COELHO DE OLIVEIRA 10
20260413180401 KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO 10
20260414200845 EDUARDO FORTE MOREIRA 10
20260413184736 JOSE ELADIO MOURA JUNIOR 10
20260414201033 JUAN FELIPE DOS SANTOS BERNARDO 10
20260413175829 JORGE LUIZ SILVA ARAUJO 10
20260413174954 YANA CASSIANO DE SOUSA 10
10º 20260413181352 FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA 10
11º 20260413191626 PAULO THIAGO GARCIA AMANCIO 10
12º 20260414112114 RAFAELA DE FARIAS BANDEIRA 10
13º 20260413182726 ROGEVANNI LOPES DOS SANTOS 10
14º 20260413190017 MARCELO NOGUEIRA SOUSA 10
15º 20260413201048 DIANA ARAUJO BARBOSA 10
16º 20260413202219 LUIZ EDUARDO BEZERRA MATOS 10
17º 20260413204154 FELIPE AUGUSTO ROSENO DOS SANTOS KUHN 10
18º 20260414143406 PAULO HENRIQUE BARBOSA DE HOLANDA SILVA 10
19º 20260413173313 FABRICIO DOUGLAS DOS SANTOS SOUSA 10
20º 20260414201135 RENATO JOHNATAN DE SOUZA SILVA 10
21º 20260413185314 GABRIEL ALMEIDA DA SILVA 10
22º 20260413211025 ANTONIO SANTIAGO DE OLIVEIRA 10
23º 20260413191639 DANIEL SOUSA LOPES DE OLIVEIRA 10

Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº1103/2026 - NUP 10041.002320/2026-19 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 50/2026-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.002277/2026-91, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 11 (onze) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE FAMILIARIZAÇÃO DA AERONAVE EC 135 T3H E MOTOR ARRIEL 2B2 - TURMA 01/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de junho de 2026 a 26 de junho de 2026, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260601141322 ANDRE LUIZ DA SILVA CAVALCANTE
2 20260601140933 FREDSON MIRANDA DE SOUZA
3 20260601152115 GABRIELA CONCEICAO LOURENÇO LIMA
4 20260601141004 GAUDIOSO MENEZES DE MATTOS BRITO GOES
5 20260601133605 JOAO VICTOR OLIVEIRA AMORIM
6 20260601154711 JONH SILVIO ARAUJO VERAS
7 20260601140147 MARIANA CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA
8 20260601170034 MAYRA FATIMA RAMOS SALES
9 20260601165057 SHALON YGO SOARES DA SILVA
10 20260601133203 THIAGO FERREIRA OLIVEIRA
11 20260601135544 WILLAMI LUZIA MOURA

Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº1104/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002673/2026-19; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003281/2026-77 e em conformidade com o inciso II do Art. 74 da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
1 20260501175501 JOSE JHONATAN MACHADO DA COSTA 07/07/2026
za, 05 de agos to de 2026. Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

*** *** * PORTARIA Nº1105/2026** - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual