DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.31.1 CMA

O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.07.31.1 CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JM EVENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 42.307.263/0001-98, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação, fornecimento de refeição e coffee break para atendimento dos eventos da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 35.265,00 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais), com vigência contratual até 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: ADE3093B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRADO 2°(SEGUNDO)ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0BADC5F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais objetivando o atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo da vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais objetivando o atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo da vigência do Contrato original. Signatários: Anne Danielle Freire e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 284F5BBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CA8A17F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais objetivando o atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo da vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Ferreira Costa e Robert Roger Vieira Sampaio.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Data de Assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2026

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 11/11/2026, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 11/08/2026. Signatários : Janainny Duarte de Alencar e Thiago Marcos Barros Maia.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F75FE1FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2024.06.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de

Altaneira/CE, 05 de agosto de 2026.

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