DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: D58C284E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260806.0001/2026
PORTARIA Nº 260806.0001/2026
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder ao DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretário Municipal, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE) no dia 10/08/2026, a fim de participar da Reunião na Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, a ser realizada nos dias 11/08/2026 e 12/08/2026, sendo necessária a realização do deslocamento no dia anterior ao evento. Ficam, assim, atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 06 de agosto de 2026.
DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Rural
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 35D7298C
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062601/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062601/2026 Concorrência Eletrônica nº 060201/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7GF2NV4ZQJRCGN
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.112.133/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE (REFORMA DO CEI MONTE CASTELO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 170.228,82 (cento e setenta mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: 26 de junho de 2026 até 25 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.112.133/0001-46.
Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 6A5A0BD9
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062602/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062602/2026 Concorrência Eletrônica nº 060201/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7GF2NV4ZQJRCGN
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador
de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.112.133/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE (REFORMA DA E.E.I.F. SÍTIO TIGRE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 532.572,28 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 26 de junho de 2026 até 25 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 32.112.133/0001-46.
Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 927A28B0
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260731.0001/2026
PORTARIA Nº 260731.0001/2026
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
CONCEDER a JOSE MARCOS DA COSTA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Enfermeiro, para desloca-se à cidade de Fortaleza (CE), no período de 10/08/2026 à 14/08/2026, para participar do Curso Básico de Geoprocessamento Aplicado à Vigilância em Saúde, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), em Parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVIG/SESA), que será realizado na Av. Antônio Justa, nº 3161, Bairro Meireles, ficando atribuído o(a) servidor(a) 5,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total de R$ 900,00 (novecentos), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 31 de julho de 2026.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária de Políticas Para a Saúde
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: BB53BC3F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2026. EMENTA: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE UM ANO PARA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, apresentado pela servidora Mara Dalila Antunes da Costa (Matrícula nº 322), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12