DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: A89CBAD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
AILTON VICENTE FURTADO FILHO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código: 01.08), localizado no Sitio Saco Do Cidade, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: CDF4D3CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Laginha, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 39AE2883
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
EDIVANIA MARIA DE SOUZA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Lagoa Do Alto, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
KAELINE MENEZES DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico (Código: 01.08), localizado no Sitio Riacho Fundo Do Corrente, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 5C73F0FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
DORGIVAL PEDRO DE ALEXANDRIA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Olho D’água Do Sabradinho, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D568728B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ELIANE DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F2E93571
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder a servidora Nayara de Souza Alves, ocupante do cargo de Coordenadora do Sistema de Informações da Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar do encontro para planejamento do 2º semestre do Projeto Eu Sou Cidadão, que será realizado no dia 10 de agosto de 2026, das 8h às 13h no auditório da APRECE, localizado na rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 06 de agosto de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 9634557A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal
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