DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE, anteriormente prevista para o dia 13 de agosto de 2026, às 08h00min . O adiamento decorre do disposto no Decreto Municipal nº 035/2026/GP, que transfere o feriado do dia 12 de agosto, instituído pela Lei Municipal nº 655/2022, em comemoração à data de Emancipação Político-Administrativa de Madalena-CE, para o dia 13 de agosto de 2026 . Dessa forma, a sessão pública fica REMARCADA para o dia 17 de agosto de 2026, às 08h00min, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3A01FEFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 0708.02/2025 - OBRAS , decorrente do processo licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0205.01/2024 – CE - OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.01/2025 - OBRAS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE – MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : GUERRA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses . Portanto, terá vigência de 07 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAVI VAZ GUERRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

RITA LIGIANE GONÇALVES DE ARAUJO E

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 963CD122

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03.05/SEFAZ.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03.05/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e a empresa SERVCON – SERVICOS DE ASSESSORIA E PROJETOS. Objeto: contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas, incluindo-se a devida análise e aprovação dos órgãos concedentes, que seja no âmbito estadual ou federal, junto à Secretaria da Fazenda de Mauriti/CE. Valor total R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) . Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2026.

Signatários: José Henrique Carneiro, Renata Negreiros Nobre.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C2C45E94

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.04/SEFAZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.04/SEFAZ, Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades da Secretaria da Fazenda do município de mauriti/ce , fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses.

Madalena – Ce., 07 de Agosto de 2026.

Mauriti/CE, 30 de julho de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B64FAA8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO XTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.06/GAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.06/GAB, Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades do gabinete de prefeito do município de mauriti/ce , fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2FE4E15A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.03/SEAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.03/SEAMA, Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de mauriti/ce , fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 30 de julho de 2026.

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