DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028

Mauriti/CE, 30 de julho de 2026.

SANTINO MARCONDES FERNANDES LACERDA E

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 809D58DF

SERVCON – SERVICOS DE ASSESSORIA E PROJETOS. Objeto: contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas, incluindo-se a devida análise e aprovação dos órgãos concedentes, que seja no âmbito estadual ou federal, junto à Secretaria de Saúde de Mauriti/CE. Valor total R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) . Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-SMJEL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-SMJEL – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . O Município de MauritiCE, através da Comissão de Chamamento Público, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 05/2026-SMJEL, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, INTERESSADAS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO. Diante das exigências editalícias devidamente cumpridas, a Comissão deliberou pela ha bilitação da participante INSTITUTO LIDER, CNPJ 54.230.572/0001-96. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial e, neste ato, fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 165, inc. I, alínea “c” da Lei 14.133/2021 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível para consulta nos seguintes endereço: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php.

Mauriti-CE, 24 de julho de 2026.

JOSÉ ADRIANO MOURA -

Signatários: Maria Aparecida da Silva Barbosa, Renata Negreiros Nobre.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C8493FF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.02/SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.02/SMS, Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de mauriti/ce, fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 30 de julho de 2026.

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA E

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D4E490F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.05/SEJUV

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.05/SEJUV, Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01/PE. OBJETO : Prorrogação de prazo da vigência contratual, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e instalação de ar condicionados e equipamentos de refrigeração (bebedouro, geladeira, freezer e gelágua), visando suprir as necessidades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer do município de mauriti/ce, fundamentado no art. 107, caput , c/c art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DFE36DBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03.04/SPST.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03.04/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa SERVCON – SERVICOS DE ASSESSORIA E PROJETOS. Objeto: contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas, incluindo-se a devida análise e aprovação dos órgãos concedentes, que seja no âmbito estadual ou federal, junto à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/CE. Valor total R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) . Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2026.

Mauriti/CE, 30 de julho de 2026.

Signatários: Cláudia Fernanda Moreira, Renata Negreiros Nobre.

MARCIO ROBERTO LOPES DE LIMA E

FRANCISCO ANTONIVAL DANTAS FILHO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AB07AE30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03.03/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8901D189

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.08/SPST

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.30.08/SPST, Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01/PE.

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