DOMCE 11/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4028
Os(as) contemplados(as) deverão comparecer no dia 06 de Agosto de 2026 na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na Rua Zé Sabino, nº 16, Bairro São José, no período das 8h às 11h, munidos de documento oficial de identificação com foto, para assinatura do Termo de Premiação Cultural.
O não comparecimento injustificado ou a recusa em assinar o Termo de Premiação Cultural no prazo estabelecido poderá implicar na perda do direito à premiação, observadas as disposições previstas no Edital nº 003/2026.
Ipaumirim – CE, 04 de Agosto de 2026.
COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO
Informamos, para os devidos fins, que o documento foi devidamente publicado no site oficial da Prefeitura Municipal, encontrando-se disponível para consulta pública.
Data da publicação: 05 de agosto de 2026
Link da publicação: https://www.ipaumirim.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1453
Registra-se, assim, a efetiva disponibilização do documento em meio eletrônico, garantindo-se a publicidade, a transparência e o acesso às informações pelos interessados.
Ipaumirim – CE, 10 de Agosto de 2026.
VANUSCA BRASIL GOUVEIA BARBOSA
Secretária da Cultura e Turismo
Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador: 5B9556D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 07/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 07/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2026
| PARECER | DESCRIÇÃO DO ATO – EMENTA | CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) |
|---|---|---|
| Parecer nº 096/2026 | Credencia a Creche Raimundo Cândido da Silva, localizada na sede do distrito de Juatama, e autoriza o funcionamento do curso de Educação Infantil (02 a 05 anos), com validade até 31 de dezembro de 2030. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 097/2026 | Renova o credenciamento do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno – CACD, unidade pertencente à rede privada de ensino, situado na sede do município de Quixadá, Ceará, exclusivamente para a oferta da Educação Infantil, e autoriza a renovação desse curso na modalidade regular, até o dia 31 de dezembro de 2030. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 098/2026 | Renova o credenciamento da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Magia do Aprender, unidade pertencente à rede privada de ensino, situada na sede do município de Quixadá, Ceará, exclusivamente para a oferta da Educação Infantil, e autoriza a renovação desse curso na modalidade regular, até 31 de dezembro de 2030. |
Marcela de Oliveira Silva |
| Parecer nº 099/2026 | Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Pedro Rodrigues Filho, no Distrito de Juá, Quixadá, Ceará, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até o 9º (nono) ano, com vigência até 31 de dezembro de 2028, bem como homologa o Regimento Escolar e estabelece prazo para atualização dos instrumentos degestão escolar. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
| Parecer nº 100/2026 | Concede autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Tapuiará, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Esmeralda Rodrigues Teixeira, até ulterior deliberação ou enquanto a agentepúblicapermanecer no cargo comissionado. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 101/2026 | Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, da Escola Rainha da Paz, instituição integrante da redeprivada de ensino do Município de Quixadá, Ceará. |
Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 102/2026 | Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Sagrado Coração de Jesus - CSCJ, instituição integrante da redeprivada de ensino do Município de Quixadá, Ceará. |
Maria Eliene da Silva |
| Parecer nº 103/2026 | Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Juatama, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor do José Ricardo Berto Araújo, até ulterior deliberação ou enquanto o agentepúblicopermanecer no cargo comissionado. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
| Parecer nº 104/2026 | Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Evoluir, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará. |
Marcela de Oliveira Silva |
| Parecer nº 105/2026 | Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, da Escola Espaço Educacional Aprender, instituição integrante da redeprivada de ensino do Município de Quixadá, Ceará. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| Parecer nº 106/2026 | Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional São João, situado na sede do Município de Quixadá, Estado do Ceará, em favor de Janicleide Saldanha de Oliveira Pinheiro, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
| Parecer nº 107/2026 | Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional Juá, situado no distrito Juá, jurisdição do município de Quixadá, estado do Ceará, em favor de José Edivardo Bezerra, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado. |
Saronita Cavalcante de Holanda Pinto |
| Parecer nº 108/2026 | Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional Campo Novo II, situado na sede do Município de Quixadá, Estado do Ceará, em favor de Celene Maria da Silva Barbosa, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Saronita Cavalcante de Holanda Pinto |
| Parecer nº 109/2026 | Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Singulare, instituição integrante da rede privada de ensino do Município de Quixadá, Ceará. |
Brena Kely Rodrigues de Almeida |
| Parecer nº 110/2026 | Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares integrantes do consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde, situado no Município de Quixadá, Estado do Ceará, em favor de Liduína Fernandes de Sousa Oliveira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Eliane Pereira da Silva |
| Parecer nº 111/2026 | Aprova o Relatório Anual de Atividades da Educação Infantil, referente ao período letivo de 2025/2026, do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno - CACD, instituição integrante da redeprivada de ensino do Município de Quixadá, Ceará. |
Marcela de Oliveira Silva |
| Parecer nº 112/2026 | Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves da Rocha, situada no Distrito de São João dos Queiroz, município de Quixadá, Ceará; renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, na modalidade regular e em regime de tempo integral; e renova a autorizaçãopara a oferta da Educação Infantil, com vigência até 31 de dezembro de 2029. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
| Parecer nº 113/2026 | Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira Lima, situada na sede do Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá – Ceará, e renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, com vigência até 31 de dezembro de 2027. |
Aila Maria Holanda Albuquerque |
| Parecer nº 114/2026 | Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Regina Maria de Holanda Amorim, situada no Distrito de São Bernardo, município de Quixadá, Ceará, sob a jurisdição gerencial do Distrito Educacional Juá, bem como renova a autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com vigência até 31 de dezembro de 2029. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
| Parecer nº 115/2026 | Responde à consulta formulada pela Secretaria Municipal da Educação de Quixadá acerca da validade de diploma de doutorado de professor da rede municipal de ensino para fins de progressão funcional, declina da competência para apreciação da matéria e orienta o encaminhamento da demanda ao Conselho de Educação do Ceará. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
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