DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32

ERRATA No Ato n° 0045/2026-SEPOG/SME, de 17.06.2026, publicado no DOM de 24.06.2026, que reduziu de 240 (duzentos e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal, do(a) servidor(a) INALDA MARIA DA SILVA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula nº 50762-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, faz-se a seguinte alteração, relacionada abaixo:

Onde se lê: Leia-se: Permanecendo sua lotação no turno da TARDE Permanecendo sua lotação no turno da NOITE

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 31 de julho de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ERRATA

No Ato n° 2523/2026 - SEPOG, de 06 de março de 2026, publicado no DOM de 09.03.2026, que declarou estável no Serviço Público Municipal o(a) servidor(a) abaixo nominado(a), no que concerne à data da aquisição da estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ERRATA

No Ato n° 2128/2026 - SEPOG, de 12 de marçode 2026, publicado no DOM de 13.03.2026, que declarou estável no Serviço Público Municipal o(a) servidor(a) abaixo nominado(a), no que concerne à data da aquisição da estabilidade, faz-se a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:

assinado digitalmente

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P002362/2026, RESOLVE Revogação dos efeitos do Ato n° 0108/2026 (DOM 02/02/2026), a partir do dia 28.04.2026, que Suplementou a Carga Horária em 100 (cem) horas na Escola Municipal Professor José Ferreira de Alencar da Servidora: Luciliene Santiago Sales Pereira, matrícula n° 20814-02, ocupante do cargo de Professor de Área Especifica, lotado na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº11.199/2021, DOM 13/12/2021, alterada pela Lei n° 11.454, de 22 abril de 2024 e 11.540 de 27 de junho de 2025, regulamentada pelo Decreto n° 16.542, de 15 de dezembro de 2025, alterando o Decreto nº 16.447, DOM 01/08/2025, e de acordo com o Processo n° P278398/2026. RESOLVE CONVALIDAR e CONCEDER a aprovação no Programa de Financiamento de Pós Graduação o(a) servidor(a) NAIR EUGENIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº11065901, ocupante do cargo de Professor Pedagogo, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal Lenira Jurema de Magalhães da Coordenadoria do Distrito de Educação 3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para fins de ressarcimento na modalidade de indenização à razão de 90% (noventa por cento) do valor pago referente à mensalidade do curso de Mestrado Profissional em Teologia - Educação Comunitária com Infância e Juventude da Faculdades EST, que deverá ser efetuada na Folha de Pagamento, limitado ao valor máximo indicado no inciso I ou II do art. 2º, da Lei nº 11.199/2021, DOM 13/12/2021, e no Decreto n° 16.542, de 15 de dezembro de 2025 alterando o Decreto nº 16.447, DOM 01/08/2025, a partir de 01 de julho de 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº P330744/2026; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº 15.246/2022, publicado no DOM nº 17.248, na data de 03 de fevereiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.524, publicado no DOM nº 17.496, na data de 09 de janeiro de 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM - PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM Nº 17.277, na data de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor JOSÉ BOSCO GONÇALVES FILHO, matrícula 57242-01, como suplente de fiscal dos contratos abaixo relacionados: