DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MATHEUS SILVA SANTOS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO conforme Edital nº 1382025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art . 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015; n° 13.749, de 27 de janeiro de 2016; nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019; Decreto Municipal nº 15.224, de 07 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.418, de 26 de setembro de 2022; Edital de Seleção nº 1382025, homologado por meio do Ato nº 2905/2025 publicado no D.O.M. de 15 de setembro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 33,82 (trinta e três reais e oitenta e dois centavos), percebendo por hora/aula trabalhada, já incluso o montante de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento) referente à regência de classe, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, de 19 de dezembro de 2013, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.361.0042.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00, 319004.0.1.540.1070.00.00, 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VITORIA BRENDA LIMA DA SILVA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de ASSISTENTE DA EDUCACAO INFANTIL SUBSTITUTO conforme Edital nº 1222025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 15.365, de 18 de julho de 2022, publicado no DOM de 29 de julho de 2022; Edital de Seleção nº 1222025, homologado por meio do Ato nº 3032/2025 - SEPOG, publicado no DOM de 22 de setembro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais), de acordo com o Decreto Municipal nº 14.438/2019, de 17 de dezembro de 2019, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.2195.0026, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00, 319004.0.1.540.1070.00.00, 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA NEDILENE DAMASCENO DE ALMEIDA SALDANHA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382023; Contrato nº 2461/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 02/09/2026 a 01/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27/07/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VANILDA MEIRE VASCONCELOS ADRIANO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2462/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 04/09/2026 a 03/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27/07/2026.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.