DOMFO 10/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ROSANA AQUINO DE SOUZAINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2597/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ALINE DA CONCEIÇÃO CLÁUDIO, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2597/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ALINE DA CONCEIÇÃO CLÁUDIOINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2600/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FELIPE CESAR MARTINS CAMPOS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2600/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 25/09/2026 a 24/09/2027, conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FELIPE CESAR MARTINS CAMPOSINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025. * *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2601/2025 - SME/SEPOGPARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA INEZ CAMPOS BARROS, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2601/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA INEZ CAMPOS BARROSINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2602/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA DEOCLECINA MELO GOMES, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2602/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 25/09/2026 a 24/09/2027, conforme as regras editalícias.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA DEOCLECINA MELO GOMESINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2615/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e LEIDIANE PEREIRA DA SILVA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 2615/2025.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 25/09/2026 a 24/09/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31/07/2026.
CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): LEIDIANE PEREIRA DA SILVAINTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.