DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

k. Cargo Área - QUÍMICA:

A providência visa a assegurar que o resultado [homologado] constitua, desde logo, a base para formação do Cadastro de Reserva, preservando-se, durante todo o período de validade do concurso público, a alternância e a proporcionalidade entre as modalidades de concorrência (AC, PcD e PPIQ), na exata conformidade às regras editalícias, possibilitando o provimento de vagas que vierem a surgir no curso da vigência do certame, sempre respeitada a ordem geral de classificação e os critérios legais e editalícios aplicáveis. a. Cargo-Área: ARTE:

1. HOMOLOGAR e DIVULGAR, mantida a estrita ordem de classificação e de posicionamento dos candidatos, o resultado final do certame, observados os limites quantitativos previstos no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com a redação conferida pelo Decreto nº 11.211, de 26 de setembro de 2022, bem como em observância à Recomendação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Procedimento Preparatório nº 1.30.001.004043/2026-15), os quais poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, conforme a necessidade da Administração.

A Homologação contempla, em listagem própria para cada cargo/área, todos os candidatos que tenham alcançado nota suficiente para aprovação, independentemente de existir ou não previsão de reserva de vaga imediata para a respectiva modalidade de concorrência, fazendo constar aqueles aprovados na Ampla Concorrência (AC), na reserva destinada às Pessoas com Deficiência (PcD) e na reserva destinada às Pessoas Pretas, Pardas, Indígenas e Quilombolas (PPIQ), ainda que não classificados dentro dos limites máximos estabelecidos no Anexo III do referido Decreto.

Integram o Cadastro de Reserva, em regra, os candidatos constantes das relações divulgadas nas cláusulas 3, 4 e 5 do Edital de Homologação, que não tenham sido contemplados com vagas de provimento imediato. O Cadastro de Reserva será organizado em ordem decrescente da nota final (maior nota para menor), observada a classificação geral dos candidatos.

As futuras convocações e nomeações observarão a legislação aplicável; o regramento do Edital; e, os critérios de alternância e proporcionalidade relativos à reserva legal de vagas, sempre que o percentual de reserva exija uma nova vaga de cota. a. Cargo-Área: ARTE (vaga sem prevalência de reserva para cotistas):