DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2025

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, outro lado a Empresa: KING INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DO ADITIVO: DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo previsto na cláusula quinta, para o período compreendido entre (08.08.2026 à 07.08.2027) (12 meses), tendo em vista a necessidade na continuidade da aquisição de colchões, mantas e artigos de cama, mesa e banho em geral, para atender aos serviços, projetos e programas, vinculados a esta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, bem como a renovação do quantitativo original dos itens registrados na referida Ata, nos exatos termos e limites previstos inicialmente, disponibilizando à Administração um novo quantitativo equivalente ao originário para utilização ao longo do novo período de vigência prorrogado, conforme solicitação da Secretaria e parecer jurídico de fls. 7559/7563.

DOS QUANTITATIVOS E VALORES RENOVADOS

Para o período de vigência descrito acima, ficam renovados e disponibilizados para contratação os seguintes quantitativos totais:

Nova Andradina, MS, na data das assinaturas. ASSINAM: KING INDUSTRIA E COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Gustavo Ernesto Blese Neto Contratada; W AG N E R CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenador de despesas Contratante; MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 22/2026 - Processo Nº PMADM-2025/014922, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, ESPECIALIZADOS E JUDICIALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA. CÓDIGO e-SFINGE: F0C0616DEDBC5AAB815D289BFCCD9A9F168E19FF O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 10 de agosto de 2026 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 21 de agosto de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 21 de agosto de 2026 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

contraprestação pública. Modo de disputa: fechado e aberto. Esclarecimentos e impugnações: conf. item 9 do edital. Receb. dos envelopes: 18/09/26, das 9 às 12h, na sede da Associação dos Mun. da Microrregião do Médio Rio Doce - ARDOCE, R. Quatorze, 158, Ilha dos Araújos Gov. Valadares, CEP 35020-720. Sessão: 23/09/26, 14h, na sede da Associação dos Mun. da Microrregião do Médio Rio Doce - ARDOCE. Garantia de proposta: R$ 334.139,52 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 1% (um p/ cento) do valor estimado de investimentos p/ contrato. Documentos que integram o edital disponíveis em: www.alpercata.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/c-p-10-2026/752. Alpercata, 07/08/26.

Objeto: Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG. Data: 23/08/2026 às 13:00 horas.

O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

ComprasGov nº 006/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.010/2026, Processo nº 011/2026. Objeto: Aquisição de licença Microsoft Office. Tipo por preço. DATA: 24/08/2026, Segunda-feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 6 de agosto de 2026. SUÊ CASTILHO Pregoeira

Alpinópolis-MG, 7 de Agosto de 2026. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito

Proc. de Licitação 76/26, Disp. Eletrônica 42/26 Obj: Obra de pavimentação de vias urbanas-calçamento de vias públicas em bloquete na Rua Cristiano de Souza - Centro, Mun. de Aracitaba - Etapa 04. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda, 47.821.209/0001-80. Valor: R$ 103.997,66. Ass: 06/08/26. Terezinha M. do Amaral Toledo, Prefeita

O Pregoeiro, designado p Dec. Mun. 009/2025 torna público que este Município fará realizar licitação Pregão Eletrônico 043/2026 (processo 044.07/2026) pelo menor preço global objetivando aquis. 01 (um) Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica c/ Sistema digital de alta resolução superior a 900.000 canais digitais de processamento p/ exames conf. descritivo constante nesse termo de referência. Receb. propostas: a partir das 9h do dia 10/08/26 até as 9h do dia 24/08/26. Análise propostas e sessão: 9h do dia 24/08/26 na plataforma www.licitanet.com.br. Edital: Sec. de Licitações; Licitanet e www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou licitacaoac@pmaguacomprida. mg.gov.br. Inf: (34)3336-0944 / 98868-1540. Água Comprida, 07/08/26

Processo 76/26 Obj: Obra de pavimentação de vias urbanas-calçamento de vias públicas em bloquete na Rua Cristiano de Souza - Centro, Mun. de Aracitaba. Etapa 04, Hom. e Adj. o item do objeto licitado, a empresa: Construtora Campos Reis Ltda, 47.821.209/0001-80. Aracitaba, 06/08/26.

Fará realizar através do Ag. Contratação e Equipe de Apoio, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Conc. Eletrônica, tipo menor preço, p/ obra de construção de ponte em vigas metálicas e tabuleiro em concreto na localidade denominada "São Domingos" no Mun. de Aracitaba. Abertura: 01/09/26, 9h. Inf: 8 as 17h, dias úteis, no endereço supracitado. Tel: 0800 032 1151. Edital: www.aracitaba.mg.gov.com.br. Em, 05/08/26

Processo 59/26 Obj: A concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário do Mun. de Alpercata, nos termos das características e especif. técnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos, p/ toda a área urbana da Sede do Município e o distrito de Era Nova. Julgamento: maior valor de outorga fixa. Outorga fixa mínima: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Prazo concessão: 35 (trinta e cinco) anos de operação do sistema, que se inicia a partir da emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo do Poder Concedente, p/ até 5 (cinco) anos, como forma de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, devendo ser observadas normas relativas ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos da minuta do contrato. Valor estimado contrato: R$ 33.413.952,20 (trinta e três milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), correspondente ao somatório dos investimentos estimados que a concessionária deverá realizar ao longo da execução do contrato. Remuneração da concessionária: os serviços serão pagos pelos usuários por meio de tarifa, não havendo previsão de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 057/2026 - Concorrência Eletrônica: 006/2026 CONTRATADA: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA. Data: 05/08/2026. Vigência: 05/08/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, sinalização vertical e horizontal na Rua das Palmeiras, no Bairro Jardim das Palmeiras, no Município de Araporã-MG, com recursos de transferência Federal via Ministério das Cidades, através de contrato de repasse OGU PM ARAPORÃ 985047/2025. Valor: R$ 411.399,93. Fundamentação legal: tendo em vista o que consta no Processo nº. 057/2026 e em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

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