DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 410083FD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2026.07.22.1. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): ARAUJO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/000113 classificado(a) no(s) Lote 02 – Gasolina Comum, no valor global de R$ 826.560,00 (oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais) , de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Yasmim Grangeiro Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 11 de agosto de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: EF7C7667

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.08.06-0001. Dispensa Eletrônica nº. 2026.07.27.2. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 30.607.801/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de buffet térmico industrial (Mesa de distribuição de Banho-maria) para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes a secretaria municipal de educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato : R$:16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) . Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Alrízio Sérgio Alves Borges e Leandro José Vieira Soares.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR,

Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 9612E62F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260811001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260811001 - Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acopiara – Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Acopiara/CE. Empresa Contratada: RJN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61. Processo de origem: Processo Administrativo nº 202606010005 – Processo de Adesão nº 007/2026, decorrente da adesão às Atas de Registro de Preços nº 07/2026-SES e nº 056/2026-SES, oriundas, respectivamente, do Pregão Eletrônico nº 08/2025 – SES/MA e do Pregão Eletrônico nº 031/2025 – CPC/SES/MA. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar, compreendendo equipamentos novos e sem uso anterior, destinados ao Hospital Municipal de Acopiara/CE, contemplando 01 (uma) Mesa Cirúrgica Elétrica Convencional e 01 (um) Foco Cirúrgico de Teto com 02 (duas) Cúpulas. Valor Global: R$ 162.499,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 0602.10.302.1003.2.029 – Manutenção das Atividades

Ambulatorial, Especializada e Hospitalar; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura, ou até o recebimento definitivo do objeto, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Signatários: Antônia Norma Teclane Marques Lima, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Rejane Simone Lindoso Diniz, representante legal, pela Contratada.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: BF83FFA1

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SME

AVISO DE ADENDO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SME

O Município de Acopiara/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o 1º ADENDO DE CORREÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-SME, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Adendo promove correção na especificação técnica do Lote 04, Item 01 – Conjunto Triangular Infantil, referente às medidas das cadeiras, passando a constar 280mm ou 350mm. Em razão da alteração, fica determinada a republicação do instrumento convocatório e a reabertura do prazo, ficando a sessão pública remarcada para o dia 25 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), mantidas as demais condições do certame. O Adendo e os documentos atualizados poderão ser obtidos nos mesmos meios de divulgação do Edital. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA -

Secretária Municipal de Educação de Acopiara/CE;

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 52DE8CDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2026.08.11.1

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso Il da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal n°. 14.133/2021. As propostas de deverão ser enviadas pelo e-mail [email protected] até 17 de agosto de 2026 às 23:59, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.camaraaltaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, Rua Padre Luiz

Antônio, n° 389, Centro, Altaneira/CE, de segunda a sexta feira, das 07:30 às 13:30.

Altaneira/CE, 11 de agosto de 2026.

SANDY THIEMY TABUTTI

Agente de Contratação

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