DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO CARONA Nº 0092026PASDUI

EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Processo Carona nº 0092026PASDUI

A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, através do Processo Carona nº 0092026PASDUI a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20260311/2026, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2026.05.19.01PE , gerenciado pelo SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-Ce - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REBOBINAGEM E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS E BOMBAS SUBMERSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE - CONTRATADA(S): EVILANO CAVALCANTE LTDA - Valor Global de R$ 86.823,29 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) .

Apuiarés-CE, 11 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: DE2A0F7B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU , inscrita no CNPJ sob nº 36.701.549/0001-50, com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e da Lei n° 14.133/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PREÇO: R$ 401.082,00 (quatrocentos e um mil, oitenta e dois reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 10 (dez) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1002.12.368.0227.2.040 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE e 1.500.1001.00 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Origem de Recursos: Vinculados - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 07 de agosto de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - Luís José de Sousa Guimarães - Representante Legal.

Apuiarés - CE, 07 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 1933013F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO: MANOEL CLEBER CARDOSO GOMES , inscrito no CPF sob nº 260.559.293-68, com endereço à Fazenda Ilha n° S/N - Bairro - Zona Rural - Cep. 62.630-000, Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e da Lei n° 14.133/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PREÇO: R$ 39.797,00 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 10 (dez) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1002.12.368.0227.2.040 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE e 1.500.1001.00 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Origem de Recursos: Vinculados - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 07 de agosto de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADO: Manoel Cleber Cardoso Gomes.

Apuiarés - CE, 07 de agosto de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 555C27FD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADO: PEDRO ALMEIDA MENDES , inscrito no CPF sob nº 233.834.453-72, com endereço à Localidade de Ilha n° S/N - Bairro - Zona Rural - Cep. 62.630-000, Apuiarés-Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0032026CHPFME de acordo com a Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e da Lei n° 14.133/2021. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PREÇO: R$ 39.937,46 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 10 (dez) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1002.12.368.0227.2.040 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

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