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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/08/2026 · pág. 39

DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

39

Nº
Nº DA
INSCRIÇÃO		 NOME DA
ORGANIZAÇÃO		 TÍTULO DA
PROPOSTA		 MUNICÍPIO NOTA DE
AVALIAÇÃO
TÉCNICA		 BONIFICAÇÃO
1		 BONIFICAÇÃO
2		 NOTA
FINAL		 SITUAÇÃO
6
on-1094435544		 PAULO SERGIO
PEREIRA DE SOUSA		 Quintais de Saberes
Pitaguary: Cultura,
Memória e Ancestralidade
no Território		 MARACANAÚ
(CE)		 72,7 0 0 72,7 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
7
on-1872605178		 LAILTON TEIXEIRA
DOS SANTOS		 Linhas da Memória: Saberes
Ancestrais do Toré Tapeba
CAUCAIA (CE)		 71,5 0 0 71,5 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
8
on-1345372336		 MARÍLIA BRAGA
DE OLIVEIRA		 Retomada Guanacé: Gente
que deseja ser parente		 CAUCAIA (CE) 70,3 1 0 71,3 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
9
on-311470322		 FRANCISCA
BEATRIZ DA SILVA
RODRIGUES		 Crateús Encantado CRATEÚS (CE) 69,8 1 0 70,8 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
10
on-1267658971		 TAINA NASCIMENTO
DE MORAES
Eco dos Encantados:
Videoclipes da
Juventude Tapeba		 CAUCAIA (CE) 69,7 1 0 70,7 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
11
on-1779551943		 LUCIA DE FATIMA
MATOS TEIXEIRA		 Cantos da Lagoa: Memória
Viva do Toré Tapeba		 CAUCAIA (CE) 67,3 1 1 69,3 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
12
on-1221307135		 ANGELA MARIA
TEIXEIRA DOS
SANTOS		 Memória do Toré e
sua transmissão às
novas gerações		 CAUCAIA (CE) 68,3 1 0 69,3 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
13
on-962899045		 THAIS HELLEN
SOLSA DA SILVA		 Tecendo Vozes: Arte,
Território e Autodefesa das
Jovens Mulheres Indígenas		 PACATUBA
(CE)		 66 1 0 67 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
14
on-38175298		 JÉSSICA MORAIS
DE ABREU		 LAB CINEMA: CURAS CAUCAIA (CE) 63,1 1 1 65,1 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
15
on-1531434156		 CARLA ELKE
LOPES DA SILVA		 PITAGUARY: Minha
Vida, Minha Luta,
Construindo um Futuro		 MARACANAÚ
(CE)		 61,5 1 0 62,5 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
16
on-607308453		 GEORGE LUCAS
FERREIRA MENDES		 “Uma Caucaia que caibam
várias Caucaias”
 CAUCAIA (CE) 61,8 0 0 61,8 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
17
on-764213979		 JOSE ADELSON DA
SILVA DE SOUZA		 Vozes da Ancestralidade
Tapeba: Documentário de
Salvaguarda da Memória
Cultural Indígena		 CAUCAIA (CE) 59,7 0 0 59,7 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
18
on-348506353		 KATIENE MATOS
DE SOUZA		 Cantos da Ancestralidade:
Videoclipes da Música
Tradicional Tapeba		 CAUCAIA (CE) 52 1 0 53 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
19
on-1994381815		 JOSE ALEX DA
COSTA SILVA		 MEMORIAL PAJÉ
BARBOSA		 PACATUBA
(CE)		 51,7 0 0 51,7 Classificável (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas Étnicas Indígenas)
20
on-1784185016		 GLAUBIANA ALVES Cultura e Resistência no
Territorio Jenipapo Kaninde		 AQUIRAZ (CE) 38,8 1 0 39,8 Desclassificado
21
on-976409719		 CARINA BRAGA
SILVA KOKAMAMA		 Corpo, Cultura e
Alidd		 MARACANAÚ
CE		 21,7 1 0 22,7 Desclassificado
ncestraae
POLÍTICA		 ()
DE COTAS É		 TNICAS QU
 ILOMBOLAS
Nº
Nº DA
INSCRIÇÃO		 NOME DA
ORGANIZAÇÃO		 TÍTULO DA
PROPOSTA		 MUNICÍPIO NOTA DE
AVALIAÇÃO
TÉCNICA		 BONIFICAÇÃO
1		 BONIFICAÇÃO
2		 NOTA
FINAL		 SITUAÇÃO
1
on-2086596207		 RICARDO BENTO
DA SILVA


I		 Quilombo Vivo: Escola
de Saberes, Arte e
ntercâmbio Territorial		 PACAJUS (CE) 68,3 0 0 68,3 Selecionado (Pessoa
Beneficiária da Política de
Cotas ÉtnicasQuilombolas)

Para o Resultado Final, puderam concorrer às vagas destinadas à Política de Cotas Raciais apenas os candidatos que já foram habilitados em bancas de heteoridentificação realizadas pela SECULT-CE, vide item 11 do edital. Fortaleza, CE 05 de agosto de 2026.

Louise Ferreira Gomes COORDENADORA

COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL – CODAC Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº146/2026 NUP: 27001.001769/2026-39 - PRÉ-RESERVA: 1469039000

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA EB DISTRIBUIDORA LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, nesta capital, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Cultura do Estado do Ceará, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, inscrita na matrícula n.º 3000064-1, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADO: A empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua José Abreu Pitta Pinheiro, nº 211, Bairro Gererau, Itaitinga/CE, CEP: 61.884-412, inscrita no CNPJ sob nº 53.254.670/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por FRANCISCO FABIO ALVES, inscrita no CPF sob nº .446.493-*, residente e domiciliado nesta Capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20240007/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações especiais aplicáveis à execução de seu objeto, além das informações constantes nos autos do processo NUP: 27001.001769/2026-39. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de itens de consumo adiante especificados e quantificados** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Comunicação Interna nº 000158/2026/ SECULT/CEGEA e nos autos do processo NUP: 27001.001769/2026-39. Das especificações e quantitativos do objeto da contratação:

ITEM
DA ARP		 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE
FORNECIMENTO		 QUANTIDADE VALOR VALOR
TOTAL
144428-SACO PARA LIXO PLÁSTICO, CLASSE I, RESINA TERMOPLASTICA VIRGEM
OU RECICLADA,PRETO,ACONDIC IONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES NÃO
09 PASSÍVEL DE SEPARAÇÃO CAPACIDADE NOMINAL 240 LITROS, MEDIDAS E DEMAIS
 PACOTE 270 R$ 20,00 R$ 5.400,00
CARACTERÍSTICAS ATENDENDO A NORMA NBR 9191 EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE,PACOTE 100.00 UNIDADES COTA PRINCIPAL
VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: A Ata de Registro de Preço nº 2025/00413; O Pregão Eletrônico n° 20240007/SEPLAG; A Proposta do Contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n°. 14.133/2021. 3.2. O contrato poderá ser prorrogado, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. DO VALOR: O preço contratual global importa na quantia de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/ Unidade: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA Fonte de Recursos: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de Despesa: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO Item de Despesa: 33903001882 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT Programa de Trabalho: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Objetivo Específico: 421.1 - Prestar serviços