DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.081938/2026-92/IG-1453759

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida à Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60861-040,Telefone (85)3101-3048, inscrita no CNPJ: 07.954.514/054306, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora a Geral, Sra. LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPAJOS , inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução é de 340 (trezentos e quarenta) dias, respectivamente, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 63.289,50 (sessenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS , CONTRATADA-JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01-Andrezza Lima Saboia Ribeiro , 02-Rita Maria Monteiro Aragão. Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078664/2026-54/IG: 1458444000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Ítalo Albuquerque de Souza CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65 com sede na Rua Joaquim Ribeiro, nº 555 –Centro –SobralCE, CEP: 62011-020, Fone: 85 99853-3650, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE CIRCUITOS DOS BALCÕES TÉRMICOS E ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17672 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17672 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 28.185,00 (VINTE E OITO MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.5 4400.1 – 55129. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Ítalo Albuquerque de Souza - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gerlenna Carvalho Sousa, 02 - Igor Lima de Alcântara. Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088947/2026-12 IG 145911200

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEEP PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida à Avenida Francisco Formiga da Silva, nº S/N, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, CEP 63.220-000 Telefone (88) 3547-1253 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO , RG nº 20075943632, CPF sob o nº 058.302.423-89, residente no Sítio Bananeiras, nº 551, Vila Miragem, Zona Rural, município de Caririaçu - CE , CEP 63.220-00 0, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispos ições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (T rezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (Dezenove mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502 . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA - Jaiane Ferreira Galdino e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA BEZERRA DOS SANTOS 2 - JAYZA SOUSA BRITO Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096749/2026-14 IG 1467611

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº01, Bairro CENTRO, Município de Itarema/CE,CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COPAGRAM COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA situado à Rua Córrego do gavião, n.º SN , município de Amontada, CEP 62.540-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.284.730/0001-28, representado neste ato pelo Sr. Arildo Cesar Teixeira de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 151.878,60 (Cento e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.5 0000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA - Arildo Cesar Teixeira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Gabriel Endrion Venâncio da Silva 2 - Maria da Conceição Alves Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR