DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº412/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.024146/2026-46: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, CLAUDIO GALL , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 106.210-1-1, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Defesa da Mulher de Pacatuba, vinculada ao Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 06 de agosto de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº848/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na CORE, que viajaram para Acopiara/CE, do dia 10/07/2026 a 11/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de operação policial, conforme processo nº 10051.022691/2026-06, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº848/2026-CEFIN DE 13 DE JULHO DE 2026
| OME | MATRÍCLA | CARGO/FÃO | ORIGEM | DESTIO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | U | UNÇ | N | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |
| FRANCISCO CRISTIANO COELHO LEITAO |
30122267 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOAO LUCAS LIMA COELHO | 3000275X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| VITOR CESAR BARBOSA MOTA |
40515615 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JAMES DA SILVA VIANA | 40492313 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
PORTARIA Nº851/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPI NORTE, que viajarão para Sobral/CE, do dia 14/07/2026 a 17/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações, conforme processo nº 10051.022558/2026-41, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº851/2026-CEFIN DE 13 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DI | ÁRIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD VA |
LOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO |
30056612 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA |
3012099X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.005,62 |
PORTARIA Nº854/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, que viajaram para Acopiara (CE), do dia 08/07/2026 ao dia 09/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação policial, conforme processo nº 10051.022569/2026-21, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº854/2026-CEFIN DE 13 DE JULHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| THYAGO FONSECA LIMA | 16772216 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| EDENIAS SILVA DA COSTA FILHO |
40467513 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| PAULO RENATO SOUZA DE ALENCAR |
30012186 | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza (CE) | Acopiara (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
PORTARIA Nº859/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 3ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Acopiara-CE, do dia 04/07/2026 e 05/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências operacionais e manter efetivo de sobreaviso, conforme processo nº 10051.022633/2026-74, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de julho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.