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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/08/2026 · pág. 54

DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

130

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
AUGUSTO SOARES FLAVIO 301.041-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEIOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Ã
4 10/07/2026 a
30/07/2026
R$ 343,24
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO 3011972X MONITOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇO DE
DELEGADOS DA POLÍCIA
CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 01/07/2026 a
31/07/2026
R$ 7.207,80
NARTAN DA COSTA ANDRADE 19882411 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE
DELEGADOS DA POLÍCIA
CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 09/07/2026 a
31/07/2026
R$ 7.207,80
KELVEN HENRIQUE
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 10 02/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO 16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
45 20/07/2026 a
28/07/2026
R$ 3.861,45
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO 16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
15 03/07/2026 a
13/07/2026
R$ 1.287,15
EDUARDO TOMÉ
SANTOS GOMES
19887014 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
40 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 4.805,20
EDUARDO TOMÉ
SANTOS GOMES
19887014 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
20 06/07/2026 a
14/07/2026
R$ 2.402,60
FRANCISCO WASHINGTON
DE MIRANDA SOARES
30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
41 20/07/2026 a
24/07/2026
R$ 3.518,21
JULIANO DE PINHO
PESSOA FILHO
30024613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ HALLYS FREITAS 30040481 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 PRIMEIROS SOCORROS 2 31/07/2026 a
31/07/2026
R$ 240,26
HEINRICH ROSS
BATISTA SOUZA
3012300X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
26 20/07/2026 a
29/07/2026
R$ 2.231,06
LUIZ ALFREDO DA SILVA
FRAGA SAMPAIO
30122615 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
25 27/07/2026 a
29/07/2026
R$ 1.716,25
ROBERTHA LORETHA SOUSAN 30038339 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS 2 17/07/2026 a
17/07/2026
R$ 171,62
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA 1678561X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL 10 01/07/2026 a
30/07/2026
R$ 858,10
LUIS RODRIGUES
CAVALCANTE JUNIOR
19829715 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 MEIOS ESPECIAIS DE
OBTENÇÃO DE PROVA
12 06/07/2026 a
13/07/2026
R$ 823,80
CARLOS ALEXANDRE MARQUES 40456317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL 6 01/07/2026 a
09/07/2026
R$ 514,86
PAULO RENATO MOREIRA
SALES DE ALMEIDA
30056418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
4 14/07/2026 a
17/07/2026
R$ 343,24
NELSON CANITO
PIMENTEL JÚNIOR
30057619 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INTRODUÇÃO À ATIVIDADE
DE INTELIGÊNCIA POLICIAL
12 02/07/2026 a
16/07/2026
R$ 1.441,56
ALISSON GOMES DA SILVA 30082117 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
NO CONTEXTO NACIONAL,
REGIONAL E LOCAL
3 01/07/2026 a
01/07/2026
R$ 257,43
MARCELO PINHEIRO
DA ANUNCIAÇÃO
301.223-2-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA POLICIAL
APLICADA E OPERAÇÕES
DE INTELIGÊNCIA
6 16/07/2026 a
30/07/2026
R$ 514,86
RENÊ GOMES MESQUITA 301.249-4-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
6 17/07/2026 a
31/07/2026
R$ 514,86
DANIEL DIOGENES
RIBEIRO PINHEIRO
30099818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
TECNOLÓGICA – QUEBRA
DE SIGILOS
12 01/07/2026 a
15/07/2026
R$ 1.029,72
DEMITRI NÓBREGA CRUZ 79111147 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GRUPOS VULNERABILIZADOS 6 02/07/2026 a
31/07/2026
R$ 514,86
BRUNELLA MARA
ARAUJO ROCHA
3012510X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CIBERNÉTICOS
8 07/07/2026 a
16/07/2026
R$ 686,48
T
VALOR
OTAL DE H/A
TOTAL DA P
PORTAR
ORTARIA
IA: 511
: R$ 49.872,07

PORTARIA Nº1146/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002173/2026-87; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.002704/2026-31; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO – CCOVI/2026 - TURMA I: 1. Desligar conforme Art. 74, inciso I do da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260517172048 CAIO VITTOR ROCHA PEGADO DEQUEIROZ
  1. Desligar conforme art.74, inciso III c/c art. 73, inciso V da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1 20260516002955
JULIO CESAR LIRA ABREU

Fortaleza, 6 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº1147/2026 - NUP 10041.003686/2026-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 14, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003686/2026-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.