Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/08/2026 · pág. 57

DOE 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº147 | FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

133

PORTARIA Nº1150/2026 - NUP 10041.003695/2026-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 52, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003695/2026-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1150/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
CARLOS CÉSAR
MENEZES BARROSO
11333613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 52
CURSO DE FORMAÇÃO
60 01/07/2026 a
31/07/2026

R$ 5.148,60
DAVI DA CUNHA
CASTELO BRANCO
30453719 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 52
60 01/07/2026 a
31/07/2026

R$ 5.148,60
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 16/07/2026 a
16/07/2026

R$ 257,43
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026

R$ 1.029,72
JOSÉ WELLINGTON
SOARES DA COSTA
308.533-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 42 27/07/2026 a
31/07/2026

R$ 3.604,02
ANDRE LUIS VASCONCELOS
DO NASCIMENTO SILVA
13590818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026

R$ 1.029,72
ANDRE LUIS VASCONCELOS
DO NASCIMENTO SILVA
13590818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026

R$ 772,29
GEVASIO PAULO DA SILVA 30705017 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
18 06/07/2026 a
20/07/2026

R$ 1.544,58
PAULO HENRIQUE
FELIX DE CASTRO
30400917 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026

R$ 3.861,45
JOSE ROGERIO
OLIVEIRA MACIEL
13597812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9 16/07/2026 a
23/07/2026

R$ 772,29
JOSE ROGERIO
OLIVEIRA MACIEL
13597812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12 02/07/2026 a
14/07/2026

R$ 1.029,72
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 8 02/07/2026 a
14/07/2026

R$ 686,48
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 6 16/07/2026 a
23/07/2026

R$ 514,86
JORGE MARQUES SILVA
CAVALCANTE
30157311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
45 27/07/2026 a
31/07/2026

R$ 3.861,45
VITOR OLIVEIRA PEREIRA 30843711 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 02/07/2026 a
23/07/2026

R$ 1.201,34
FRANCISCO MICHELSON
BARBOSA DE SOUSA
30508815 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026

R$ 3.861,45
WASHINGTON LUIZ
GOMES DOS SANTOS
30669312 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 45 27/07/2026 a
31/07/2026

R$ 3.089,25
ALDIR VIANA DA SILVA FILHO 30423011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
18 06/07/2026 a
20/07/2026

R$ 1.544,58
FRANCISCO LEONISIO
LIMA SAMICO
13513414 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 01/07/2026 a
06/07/2026

R$ 411,90
ANTONIO JOSE DE SOUZA LIMA 30204417 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 01/07/2026 a
15/07/2026

R$ 549,20
ABRAAO HENRIQUE
SALGADO ROSAL
58752312 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
16 08/07/2026 a
24/07/2026

R$ 1.922,08
LUIZ VIRGILIO TABOSA NETO 300.708-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 02/07/2026 a
23/07/2026

R$ 1.802,01
ALÍRIO NOGUEIRA
COSTA JUNIOR
3085411X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 24 01/07/2026 a
24/07/2026

R$ 2.059,44
THIAGO DOS SANTOS BEZERRA 30321510 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 13/07/2026 a
24/07/2026

R$ 1.544,58
CLEBERSON ARAGAO FARIAS 308.657-4-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 02/07/2026 a
23/07/2026

R$ 1.441,65
LEANDRO MARCOS
FARIAS DA SILVA
10718511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15 01/07/2026 a
10/07/2026

R$ 1.287,15
MARIA IASMIN CRUZ BESERRA 30034279 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6 17/07/2026 a
24/07/2026

R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 598 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 50.490,70


PORTARIA Nº1151/2026 - NUP 10041.003664/2026-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 18, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.003664/202645, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.