DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FORTALEZA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXXIV

FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE 2026

Nº 18.373

PODER EXECUTIVO

Altera o decreto 16.519 de 10 de novembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza – COMDEFOR;

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza – COMDEFOR, passando a ser integrado pelos seguintes membros:

• Leiriane Bezerra Rodrigues:

Passa da condição de Conselheira Suplente para Conselheira Titular ;

• Felipe Antônio Dantas Monteiro:

Passa da condição de Conselheiro Titular para Conselheiro Suplente .

Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR

• Valéria Márcia Pinto Cordeiro:

Passa da condição de Conselheira Suplente para Conselheira Titular ;

• Malry Rodrigues da Silva:

Passa da condição de Conselheiro Titular para Conselheiro Suplente .

Secretaria Municipal de Educação – SME

• Najla Almeida Marques Pereira

Passa a exercer a condição de membro titular no Conselho em substituição à Francisca Mônica Silva da Costa.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 11 DE AGOSTO DE 2026 .

Evandro Sá Barreto Leitão

Prefeito Municipal de Fortaleza

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, LUIS CLAUDENIO CARLOS. CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 11/08/2026.

PREFEITO(A) DE FORTALEZA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DANIELLY LIMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 10/08/2026.

PREFEITO(A) DE FORTALEZA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO