DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065 / 2024 ; contrato nº 147/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.

CONTRATADO (A): LUIZA HELENA DE MOURA SILVA.

Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) LADY DAIANE MARTINS MATOS DE CARVALHO , e a Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.

determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065 / 2024 ; contrato nº 148/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.

CONTRATADO (A): LADY DAIANE MARTINS MATOS DE CARVALHO.

Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO , e a Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.

determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065 / 2024 ; contrato nº 149/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.

CONTRATADO (A): RITA DE CASSIA SANTOS CARDOSO.

Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) ANDERSON SILVA NUNES , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.

determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065 / 2024 ; contrato nº 150/2025.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 25/08/2026 a 24/08/2027 , conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2026.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque.

CONTRATADO (A): ANDERSON SILVA NUNES.

Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) JEFFERSON LIMA CASTRO , e a Secretaria Municipal do Planejamento,