DOMFO 11/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

• RESOLVE,

• exonerar, nesta data, ROMANA MARIA DE SOUSA MELO, da função de Assessor Parlamentar vinculado ao mandato

• do Vereador Julierme Sena.

• PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 30 DE JUNHO DE 2026.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

• RESOLVE,

• ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-1.

• PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 30 DE JUNHO DE 2026.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

• RESOLVE,

• exonerar, nesta data, EXPEDITO PESSOA DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de

• ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1.

• PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 30 DE JUNHO DE 2026.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE,

• exonerar, nesta data, JOSE OCELIO FERREIRA FARIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de

• ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, EM 30 DE JUNHO DE 2026.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art.

• 36 - II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

Dispensar, nesta data, a Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante – GTTR, concedida ao servidor relacionado no Anexo único deste Ato, nos termos do art. 103, inciso XIII, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990; do art. 4º da Lei Complementar nº 370, de 27 de setembro de 2023; e do Ato da Mesa nº 008, de 5 de outubro de 2023.

ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1041/2026

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,

RESOLVE,

• nomear, nesta data, como Assessor Parlamentar, CAIO ALVES LIMA , para exercer suas atividades junto ao Gabinete

• do Vereador Paulo Martins.

• O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.

• 36 – II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,