DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA DE ABREU NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2172838, SIAPECAD nº 01952316, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Poços de Caldas, UORG-23. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001577.2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1624742, SIAPECAD nº 01388578, lotado no(a) Setor de Compras, Contratos e Conven do Campus Muzambinho, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Compras, Contratos e Conven do Campus Muzambinho, UORG-271. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23502.001064.2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CYBELE MARIA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1221872, SIAPECAD nº 00088431, lotada no(a) Coordenado de Assistencia Estudantil do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenado de Assistencia Estudantil do Campus Pouso Alegre, UORG-203. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23500.001151.2023-44, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARLENE REIS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2001559, SIAPECAD nº 01788316, lotada no(a) Compras, Licitações e Contratos do Campus Poços de Caldas, e em exercício no(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Poços de Caldas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Poços de Caldas, UORG-23, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 7 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23502.001064.2026-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BEOVANE IGOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3517969, SIAPECAD nº 02535695, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenado de Assistencia Estudantil do Campus Pouso Alegre, UORG-203. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA MISSAKI NAKAMURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2132330, SIAPECAD nº 01912557, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO SO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1332311, SIAPECAD nº 02120812, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ELISANGELA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668690, SIAPECAD nº 01435488, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor GILSON SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395535, SIAPECAD nº 02493593, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001577.2026-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS DELEON RAMIRIO, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2962744, SIAPECAD nº 02025647, lotado no(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Compras, Contratos e Conven do Campus Muzambinho, UORG-271.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1212/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CÁSSIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 2163544, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1212/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAMÁSIO FERREIRA DE MELO, matrícula Siape nº 1786109, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, FCC, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeito a partir de 7 de agosto de 2026. Art. 2º Designar o servidor ENNIO WILLIAN LIMA SILVA, matrícula Siape nº 2323563, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Araguatins, para exercer a função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, FCC, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

KELINNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Designar o servidor ANDERSON CLAYTOM FERREIRA BRETTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1556309, SIAPECAD nº 01567405, lotado no(a) Campus Uberaba, para substituir o(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Mestrado Rede Eptpt do Campus Uberaba, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de agosto de 2026 até 23 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA HELENA RABELO AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1274891, SIAPECAD nº 02385522, lotada no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português-Inglês do Campus Patrocínio, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Patrocínio, UORG-398.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora JULIANA DE FATIMA BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2315139, SIAPECAD nº 02072109, lotada no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Patrocínio, UORG-398.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

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