DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa n.º 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 1 (um) ano, a contar de 26/08/2026, a seguinte cessão:

Servidora: ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT

Cargo efetivo: Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo Ponto: 5.560

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1393729, resolve:

Nº 2.983 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAURILIO COSTA CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Para: Senado Federal

Cargo ocupado: Assessor Parlamentar, SF-02 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90) Processo n.º 819797/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, ponto n° 8337, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A, Padrão 03, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Arquivo de Documentos Legislativos e Administrativos, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394588, resolve:

Nº 2.984 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RUTH NOGUEIRA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394680, resolve:

Nº 2.985 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DIONES RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394842, resolve:

Nº 2.986 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABIOLA NOGUEIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.374 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de agosto de 2026, JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO, ponto n.º 232372, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO.

Nº 4.375 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de agosto de 2026, MATHEUS WILLIAM ALVES SILVA, ponto n.º 281115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON.

Nº 4.376 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de agosto de 2026, GABRIEL DO NASCIMENTO FIGUEIROA, ponto n.º 284879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA .

Nº 4.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CESAR DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO DIEGO SOUZA DE MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTHIA MARIA DO CARMO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELLIPE AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA PORTO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCILENE LUCIA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA KELIANE CASTRO DA MATA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARA LETICIA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALITA JHENIFER DO NASCIMENTO LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA MAFRA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395141, resolve:

Nº 2.987 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KLEYTON FERREIRA AGOSTINHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395838, resolve: Nº 2.988 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA LUCIA ALMEIDA ARARUNA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395948, resolve:

Nº 2.989 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA HILDENE COELHO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394587, resolve:

Nº 2.990 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO VICTOR SOUZA DA SILVA, matrícula no 440222, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394841, resolve: Nº 2.991 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUZIANE SANTIAGO DO NASCIMENTO COSTA, matrícula no 435172, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395800, resolve: Nº 3.013 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIO GERBER DE SOUZA CASTRO, matrícula no 408909, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395963, resolve:

Nº 3.014 - exonerar CRISTIANE APARECIDA NARCIZO, matrícula no 455079, do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395964, resolve:

Nº 3.015 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JUAREZ SALIM MOREIRA, matrícula no 411775, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

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