DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ELBIO EDUARDO GUERRERO DA ROSA - V677934-O, natural do Uruguai, nascido em 14 de janeiro de 1984, filho de ELBIO NELSON GUERRERO MARQUEZ e de SUSANA DA ROSA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729172/2026);

FACUNDO EXEQUIEL CHAPPORES TERRA - V530719-K, natural do Uruguai, nascido em 2 de dezembro de 1999, filho de ROBERTO CARLOS CHAPPORES DECUADRO e de MARIA EUGENIA TERRA ARRIECHE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0730356/2026);

GRACIELA AQUISTAPASE DAGNINO - W169911-M, natural do Uruguai, nascida em 1 de janeiro de 1955, filha de OSCAR AQUISTAPASE e de ALBA BROGLIA GONZALEZ, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0726597/2026); JUAN RICARDO FRANCISQUETTI - Y263841-O, natural da Argentina, nascido em 7 de abril de 1958, filho de ISIDRO FRANCISQUETTI e de ESTHER PEREZ DE FRANCISQUETTI, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0687138/2025);

MARIAN PAOLA EL HAGE AGUILERA - Z298032-6, natural do Paraguai, nascida em 28 de fevereiro de 1995, filha de NADIN RAYMOND EL HAGE e de PAOLA INES AGUILERA CANTALUPPI, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0718676/2026);

MOHAMAD ABDUL GHANI RABAH - W566027-U, natural do Líbano, nascido em 14 de julho de 1954, filho de Abdul Ghani Rabah e de Soraya Rabah, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0392461/2023); MOHAMED KASIM HANDOUS - Y006459-J, natural do Líbano, nascido em 16 de setembro de 1969, filho de KASIM HANDOUS e de NAZMIE GUTME, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0728187/2026); NAJLA MOHAMAD ZAHOUI - V171708-O, natural do Líbano, nascida em 9 de novembro de 1972, filha de Mohamad Zahoui e de Badrie Melhem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0745459/2026) e SANAA MELHEM - V420781-S, natural do Líbano, nascida em 1 de agosto de 1985, filha de NEHME MELHEM e de KHADIJE OLAIK, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0715535/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SYBILLE KEISHA PREVERT - B-245189-P, natural do Haiti, nascida em 02 de janeiro de 2019, filha de STEPHANE PREVERT e MAUDE SEMEXANT, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0732375/2026); WOODENSLY ELODY - F355177-O, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 2012, filho de Wadson Elody e de Edline Cenord, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745841/2026); WOOSSE DEYLIE ELODY - F353473-U, natural do Haiti, nascida em 3 de março de 2014, filha de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0745488/202) e YVENCIE AUGUSTIN - B199899-P, natural do Haiti, nascida em 8 de março de 2017, filha de YVES AUGUSTIN e de FRANCISE JOACHIM, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0764042/2026).

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: TURKI ALSAED - natural da Síria, nascido em 20 de junho de 2007, filho de FARHAN ALSAED e SAMAH NEKOULA ALTHEEB, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0713228/2026). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

AHMED AHMED MOHAMED ABDELMAGID MOUSTAFA BASHA - B534378-C, natural do Egito, nascido em 20 de setembro de 2024, filho de AHMED MOHAMMED ABDALMAGEED MOUSTAFA BASHA e WESAM ELSAYED ELSAYED HASSAN GHANEM, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0713309/2026); CHRISNAIDA SAINRILUS - B276312-T, natural do Haiti, nascida em 27 de abril de 2019, filha de JEAN CINORD SAINRILUS e de MARIE NOILIE CHARLES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0757958/2026);

DJOUVENSKY BOB PIERRE - B296159-0, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro de 2018, filho de ENOCK PIERRE e de NELTHA TIME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0761227/2026);

EKLESYA ABANOUB MORRIS RIZAK MARZOK - B366255-E, natural do Egito, nascida em 27 de novembro de 2022, filha de ABANOUB MORRIS RIZAK MARZOK e de ROUGINA ZAKARIA BASSIT MARZOUK, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0742808/2026);

FREDCHERSON YONEL JEAN PIERRE - F176068-Q, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 2016, filho de FRESNEL JEAN PIERRE e de BETHSAIDAD AUGUSME, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743634/2026); JANAI ESTHER ARIAS PONCE - F780556-W, natural do Equador, nascida em 2 de abril de 2016, filha de CESAR AUGUSTO ARIAS LEMA e de BLANCA ESTHER PONCE MOLINA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0730255/2026);

JEAN BECKENSON NOEL - G359874-B, natural do Haiti, nascido em 04 de julho de 2008, filho de JEAN FLORISTAL NOEL e de MARIE SONITE NOEL SEIGNON, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735204/2026);

JOSÉ FABIAN ALBA ACENSO - F205113-D, natural da Venezuela, nascido em 03 de dezembro de 2013, filho de LUIS JOSÉ ALBA AGUILERA e de NAVIL NOHEMI ACENSO PINEDA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0720125/2026);

KERVENS ELODY - F355216-3, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de 2015, filho de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745761/2026); MICHAILY AUGUSTE - B133587-0, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 2015, filha de JEAN-FRITZ AUGUSTE e de MARIE NADERGE TOUSSAINT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0735342/2026); MICHELOVE NOBRUN - F198189-T, natural do Haiti, nascida em 10 de janeiro de 2010, filha de MICHELET NOBRUN e de ROSEMANIE NOBRUN CONSERVE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0767055/2026); MIIA DMITRIENKO - B520728-0, natural da Rússia, nascida em 15 de agosto de 2020, filha de ALEKSANDR DMITRIENKO e de MARINA OGNEVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0721437/2026); NAHIYAN TALHA - B253883-D, natural de Bangladesh, nascido em 19 de maio de 2023, filho de MOHD NAZMUL e de SULTANA AKTER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0724229/2026); NICOLE VALENTINA LOPEZ GONZALEZ - F710418-C, natural da Venezuela, nascida em 4 de março de 2014, filha de Carlos Alfredo Lopez Solano e de Aibel Daniana Gonzalez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0742723/2026); NUREDDIN HASANOGLU - B516113-D, natural da Turquia, nascido em 22 de agosto de 2021, filho de HASAN HASANOGLU e de SARA HASANOGLU, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736674/2026); SAMIRA RAQUEL BARRETO FIGUEROA - G411975-P, natural da Venezuela, nascida em 04 de julho de 2014, filha de JOSÉ ABRAHAM BARRETO CARRERA e de MARLIS ABDELIS FIGUEROA LEÓN, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0758580/2026);

SAMUEL DE LA TORRE OCANA - F-485585-L, natural de Cuba, nascido em 21 de abril de 2017, filho de ADRIAN DE LA TORRE SANCHEZ e BEATRIZ OCANA RAMIREZ, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0759470/2026); SARA VICTORIA AZUAJE ESQUEDA - F310382-Z, natural da Venezuela, nascida em 22 de janeiro de 2017, filha de JHONNY JOSÉ AZUAJE TORRES e de ENMA BATHESA ESQUEDA TORRES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0722264/2026); SEPHORA DJOULIE GUERRIER - B129852-J, natural do Haiti, nascida em 01 de dezembro de 2016, filha de DUCKEN GUERRIER e de JOLENE OCTAVIUS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0749482/2026); SOFIA VASILEVA - B509919-Y, natural da Argentina, nascido em 23 de julho de 2023, filho de ANDREI VASILEV e de ELENA KALASHNIKOVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0761694/2026);

STEPAN MAKAIDO - B-534842-D, natural da Ucrânia, nascido em 24 de setembro de 2019, filho de IHOR MAKAIDO e de NATALIIA HONCHARENKO, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0721695/2026);

PROCESSO nº 08018.101373/ 2025-86

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais,

declara que o número correto do processo em nome da Senhora Luma Clarinda Siqueira Lessa, incluído na portaria nº 6.038, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, é 08018.101373/ 2025-86 e não como constou, Processo nº 08018.101373/ 2025-86.

Interessada: Núris Barroso PROCESSO nº 08000.035242/ 2025-92

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais,

declara que o correto nome da Senhora NÚRIS BARROSO STEFANINI, incluído na portaria nº 6038, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, Seção 1, página 327, é NÚRIS BARROSO e não como constou no Processo nº 08000.035242/ 2025-92.

PROCESSO: 08018.028299/ 2026-27 INTERESSADO(A): FABIANA ROSA DE JESUS

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de FABIANA ROSA DE JESUS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

PROCESSO: 08018.045798/ 2026-89 INTERESSADO(A): ROSINETE DOS SANTOS CORREA ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ROSINETE DOS SANTOS CORREA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

INTERESSADO(A): GILVANDRO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GILVANDRO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

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