DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026
| Seção 1 | ISSN | 1677-7042 |
Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 202 | |
|---|---|---|---|---|
| . .33910.040861/2023-11 | .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
.D I G ES | .Art. 101 da RN 489/22 | .47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) |
| . .33910.022301/2024-66 | .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JA N E I R O |
.D I G ES | .Art. 101 da RN 489/22 | .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) |
| . .33910.019560/2023-29 | .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
.D I G ES | .Art. 101 da RN 489/22 | .47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) |
| . .33910.018703/2023-85 | .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JA N E I R O |
.D I G ES | .Art. 101 da RN 489/22 | .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) |
| . .33910.021307/2023-35 | .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA | .D I G ES | .Art. 101 da RN 489/22 | .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) |
| Os autos do process | o em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da A | NS. | WADIH NEMER DAM Diretor-Preside |
OUS FILHO nte |
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 641ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/08/2026, julgou o seguinte processo administrativo:
| . .Processo ANS n.º . .33910.031112/2023-01 |
.Nome da Operadora .FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER |
.Relator .DIOPE |
.Decisão .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na |
|---|---|---|---|
| forma manifestada na Nota Técnica nº 1556/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
|||
| . .33910.038292/2023-44 |
.PRONTO SOCORRO CONDE DE MOREIRA LIMA | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1595/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . |
| . .33910.038293/2023-99 |
.PRONTOCLÍNICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S.A | .DIOPE | .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1594/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . |
| . .33910.037846/2023-96 |
.ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA | .DIOPE | .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1531/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.037891/2023-41 |
.ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
.DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1579/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.037956/2023-58 |
.CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1583/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . |
| . .33910.038038/2023-46 |
.GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA | .DIOPE | .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1587/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.038530/2023-11 |
.UNIMED JUNDIAÍ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1615/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.038459/2023-77 |
.UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1611/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.038438/2023-51 |
.UNIMED DE BATATAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO |
.DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1609/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.038356/2023-15 |
.SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SAMEISA | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1607/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.038367/2023-97 |
.SULMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1603/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.031639/2023-28 |
.UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO |
.DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1569/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.031595/2023-36 |
.UNIMED DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E AMERICANA - COOP. DE TRABALHO MÉDICO |
.DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1568/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.031566/2023-74 |
.UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO |
.DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1567/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.031419/2023-02 |
.UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1561/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.031545/2023-59 |
.UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO |
.DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1560/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.038305/2023-85 |
.SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A | .DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1602/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.038500/2023-13 |
.UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. |
.DIOPE | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1617/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| . .33910.030877/2023-16 |
.ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL |
.DIOPE | . .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 102/2026/DIARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo- se as demais decisões da Nota Técnica nº 5 6 1 / 2 0 2 6 / G E I R S / D I D ES / A N S |
| . .33910.017097/2024-61 |
.ASSOCIAÇÃO PETROBRÁS DE SAÚDE - APS | .DIPRO | . .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1624/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES |
| Este documento pode ser verificado no endereço http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo códi . .33910.031560/2023-05 |
eletrônico go 05152026081100075 75 .UNIMED DE CRICIÚMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA |
Do .DIPRO |
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. . .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1566/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da D I D ES . |