DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Na Resolução - RE nº 4.979, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, páginas 157 e 158, conforme expedientes nº 1237821/25-8 e 0152380/26-4. Onde se lê:

"AUTORIZ/MS: 1171267 - EXPEDIENTE(s): 1237821/25-8 DATA DO VENCIMENTO: 15/04/2028"

Leia-se:

"AUTORIZ/MS: 1171267 - EXPEDIENTE(s): 1237821/25-8 Sólidos não estéreis (Embalagem secundária)

DATA DO VENCIMENTO: 15/04/2028"

Na Resolução - RE nº 182, de 15 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 85, conforme expedientes nº 0778881/25-3 e 0131822/26-8.

Onde se lê: "PLANT 2 E 7 DHIRUBHAI AMBANI LIFE SCIENTE CENTER( DALC) R-282, TTC INDUSTRIAL AREA, THANE BELAPUR ROAD, RABALE, NAVI MUMBAI, 400701, MAHARASHTRA, ÍNDIA" Leia-se: "DHIRUBHAI AMBANI LIFE SCIENTE CENTER (DALC) R-282, TTC INDUSTRIAL AREA, THANE BELAPUR ROAD, RABALE, NAVI MUMBAI, 400701, MAHARASHTRA, ÍNDIA" Na Resolução - RE nº 195, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 85, republicada no DOU nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção 1, página 175, conforme expedientes nº 1318216/25-7 e 0454773/26-9. Onde se lê: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" Leia-se: "Produtos estéreis: Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" Na Resolução - RE nº 198, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de janeiro de 2026, seção 1, página 87, conforme expedientes nº 1061278/25-5 e 0234884/26-6.

Onde se lê: "pemetrexede dissódico"

Leia-se: "pemetrexede dissódico hemipentaidratado"

Na Resolução - RE nº 360, de 29 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, seção 1, páginas 158 e 159, conforme expedientes nº 0662977/25-4 e 0125668/26-1. Onde se lê: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" Leia-se: "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Produtos estéreis (LIBERAÇÃO PARAMÉTRICA): Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" Na Resolução - RE nº 989, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, seção 1, página 173, conforme expedientes nº 0838176/25-9 e 0313194/26-2.

Onde se lê: "A.000433"

Leia-se: "A.001841"

Onde se lê: "betafolitropina"

Leia-se: "alfacorifolitropina e betafolitropina"

Na Resolução - RE nº 1.129, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página 128, conforme expedientes nº 1201387/25-6 e 0479643/26-8. Onde se lê: "apixabana, atenolol, azitromicina, limeciclina, pregabalina, rivaroxabana, succinato de metoprolol e ticagrelor." Leia-se: "apixabana, atenolol, limeciclina, pregabalina, rivaroxabana,

succinato de metoprolol e ticagrelor."

Na Resolução - RE nº 2.241, de 01 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, páginas 299 e 300, conforme expediente nº 1602594/25-2. Onde se lê: "HEMAGLUTININA FILAMENTOSA, TOXOIDE DIFTÉRICO, TOXOIDE PERTÚSSIS, TOXOIDE TETÂNICO"

Leia-se: "hemaglutinina filamentosa; polissacarídeo capsular de Salmonella typhi VI; polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b conjugado com toxoide tetânico; poliovírus inativados tipos 1, 2 e 3; toxoide diftérico; toxoide pertússis; toxoide tetânico; vírus da Hepatite A inativado." Na Resolução-RE nº 3.029, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, seção 1, página 89, conforme expediente nº 0100044/26-3. Onde se lê: "bosutinibe monoidratado, nirmatrelvir, tafamidis meglumina e vepdegestranto."

Leia-se: "bosutinibe monoidratado e tafamidis meglumina."

Na Resolução-RE nº 3.030, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, seção 1, página 89. Onde se lê: "00601124/24-3" Leia-se: "0601124/24-3"

COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.710.427/0002-08 25351.123968/2026-00 / 8348285

ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0737881267 25351.123968/2026-00 / 8348285 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0737920262

COMERCIAL ANAZUS CIRURGICA BOM VIVER LTDA / 36.396.059/0001-98 25351.622701/2017-00 / 8158563 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0782963269

-------------------------------------DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 63.139.730/0001-98 25351.136015/2026-01 / 2127005 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0774155264

SHPX LOGISTICA LTDA. / 42.446.277/0192-92 25351.134829/2026-01 / 8349553 TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0766827267

-------------------------------------M.E.V. ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA / 60.115.812/0001-04 25351.139753/2026-01 / 8350209 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0796113262 -------------------------------------SOMALOG - OPERACOES LOGISTICAS S.A. / 67.591.965/0001-77 25351.139760/2026-02 / 1437769 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0796125261

-------------------------------------LENS QUIMICA LTDA / 39.246.105/0001-60 25351.269308/2024-02 / 3131652 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. FRACIONAR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0732231264 -------------------------------------DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BOEING - LTDA / 30.547.487/0001-98 25351.160817/2019-03 / 3086685 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 70931 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0747034265 -------------------------------------INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18 25351.276616/2023-03 / 4057800 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 70937 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0741342260 25351.276616/2023-03 / 4057800 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0741428261

-------------------------------------MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 31.618.034/0001-78 25351.235418/2019-03 / 8180905 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0783356269

-------------------------------------SPINESUL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 11.493.555/0001-39 25351.578080/2010-04 / 8069719 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0783428260 -------------------------------------ALERGOSHOP PRODUTOS PARA ALÉRGICOS LTDA.-EPP / 72.979.305/0001-06 25351.743629/2009-04 / 2052763 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 70935 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0732786266

-------------------------------------TRESELES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. / 11.157.927/0001-56 25351.135357/2026-04 / 3157002 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0770247261

CK ESTHETICS PREMIUM LTDA / 63.816.729/0001-50 25351.134970/2026-04 / 8349584

ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0767452267

SOUSA MACIEL FARMACIA LTDA / 27.918.394/0002-07 25351.140304/2026-05 / 5283827 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0802372261

SOFT TRANSPORTES LTDA / 39.698.646/0003-91 25351.139136/2026-05 / 1437724 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO

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