DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CURITIBA

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 23064.033363/2026-20 / Objeto: Aquisição dos consumíveis lâmpadas de cátodo oco específicas para o equipamento Espectrofotômetro de Absorção Atômica por chama (FAAS) marca GBC modelo Avanta para atender a demanda dos laboratórios de ensino e pesquisa pertencentes ao L A M AQ / DAQ B I .

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435805001472026

GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 23064.031638/2026-91 / Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento de medição de ponto de fulgor. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435805000842026

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23768.004935/2022-11.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/08/2026 e encerramento em 23/08/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, mediante aplicação do indexador inpc/ibge, no percentual de 4,327080%, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.106,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23762.001874/2025-24.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante a redução de carga horária da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem redução remuneratória, conforme ofício circular - sei nº 14/2026/shh/cih/daihu brasil (63372971); a partir de 10/08/2026. Vigência: 13/05/2026 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.020.809,88. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23762.012211/2024-54.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 17.858.631/0001-49 - M AT R I X COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.584.388,97. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23872.000152/2022-62

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 25/2023, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 06/08/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.090,54. Data de Assinatura: 06/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes, Superintendente Substituto

regularmente matriculados em cursos técnicos da área da saúde ofertados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a ser desenvolvido nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU-UNIFAP Vigência: 24 meses. Signatários: Srº. José Iguarassu Bezerra Monteiro, Diretor Regional do SENAC/AP, Marcos Roberto Lima dos Santos, Superintendente do HU-UNIFAP e Thiago Afonso Carvalho Celestino Teixeira, Gerente de Ensino e Pesquisa Substituto - HU-UNIFAP. Data de Assinatura: 29/07/2026 (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Nº Processo: 23760.010692/2021-31.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2026 e encerramento em 10/08/2027; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 25% ao item 3, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item, com efeitos a partir de 11/08/2026.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.560,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 23760.009567/2026-92 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde, grupo 36 - Material médicohospitalar (kit de diálise peritonal), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001102026

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Número do Contrato: 624/2025. Nº Processo: 23537.018730/2024-90.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. O presente termo aditivo tem por objeto: alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante adequação dos índices de produtividade dos serviços, com o remanejamento de 5 (cinco) postos de trabalho do período noturno para o período diurno; Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a inclusão de novo insumo para a execução dos serviços, qual seja, o fornecimento de "álcool para higiene das mãos beira leito" nas áreas de terapia intensiva. Vigência: 06/08/2026 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.775.663,70. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 645/2022.

Nº Processo: 23537.023310/2022-63. Dispensa. Nº 215/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0105-98 - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro com fundamento nos arts. 171, § 1º, 172, inciso III, e 175 do RLCE 2.0, consistente na redução da provisão da rubrica 2.1b (férias e adicional de férias) do módulo 2 da Planilha de Custos e Formação de Preços, cujo percentual passa de 12,10% (doze vírgula dez por cento) para 11,11% (onze vírgula onze por cento); e da rubrica 3a - aviso prévio indenizado do módulo 3 da Planilha de Custos e de Formação de Preços (PCFP), cujo percentual passa de 0,42% (zero vírgula quarenta e dois pro cento) para 0,042% (zero vírgula zero quarenta e dois por cento). Vigência: 10/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.073.559,04. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 550/2021. Nº Processo: 23537.010455/2021-13. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAU D E LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo dos itens 02 a 08 e do item 12, o que equivale a 10,88% (dez vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/08/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.400,96. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 1061/2024.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/08/2026 e encerramento em 07/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.090,54. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026). Clodoaldo Tentes Cortes, Superintendente Substituto

SUPERINTENDÊNCIA

Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si celebram, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00 e O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AP, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.592.977/0001-33, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1999, Bairro Central, Macapá/AP, neste ato representado por seu Diretor Regional, JOSÉ IGUARASSU BEZERRA MONTEIRO, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação entre a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para a realização de estágio curricular supervisionado obrigatório, de natureza não remunerada, destinado a estudantes

Nº Processo: 23537.012019/2023-41.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 1061/2024 (44808812), a partir de 08/01/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.977.724,80. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 747/2024.

Nº Processo: 23537.036842/2023-41.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.250.880/0001-66 - INSTITUTO DE ACREDITACAO E GESTAO, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI do mês de maio/2026, no importe de 4,45%.. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.125,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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