DOU 11/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 88/2026

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 13/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de ventilação e renovação de ar, instalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários para instalação do sistema da Central de Material e Esterilização - CME localizada na Rua Clotário Portugal, Nº 889, Anexo, Centro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória.; em favor da empresa JESAIAS MELONI VALERIO, CNPJ nº 30.671.717/0001-26, com o Valor Global de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais); para que produza os efeitos legais da Lei nº 14.133/21.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 179 08.001.10.301.0024.2071.3.3.90.39.00 00494 - Manutenção da Atenção Básica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21.

FORO: Comarca do Município de União da Vitória - Estado do Paraná.

União da Vitória - PR, 6 de agosto de 2026 ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

PROCESSO Nº. 55/2026

TIPO: MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVA ME/EPP E EQUIPARADAS ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSTITUINTES DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE - AMUSEP

A Prefeitura Municipal de Uniflor, Estado do Paraná, Por Meio do Prefeito Municipal, Senhor Maycon Rodrigo Rodrigues de Souza, No Exercício das Atribuições, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 26 de Agosto de 2026, Em Sessão Pública Eletrônica A Partir das 08h30min Horas (Horário de Brasília - Df), Através do Site: Www.Licitanet.Com.Br Objetivando O Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Veiculação de Áudio Em Carro Ou Moto de Som (Propaganda Volante), Visando Atender às Demandas de Interesse Público de Diversos Departamentos do Município de Uniflor, Estado do Paraná, Conforme Especificação do Termo de Referência e No Edital de Licitação Na Modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos Que A Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível Nos Endereços Eletrônicos Www.Uniflor.Pr.Gov.Br - Www.Licitanet.Com.Br.

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Licitatório nº 026/2026. Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reforma e ampliação dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor máximo: R$ 748.539,93 Sessão Pública: 24/08/2026, às 09h (Brasília/DF), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações: site acima.

ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

PL n° 133/2026 - IL n° 43/2026 - CREDENCIAMENTO n° 12/2026-Obj: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, incluindo mão de obra, testes de funcionamento, calibração quando necessário. Período: 09h do dia 12.08.2026 até as 09h do dia 27.08.2026. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período documentação através do e-mail.

ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Processo Licitatório N° 064/2026 - Concorrência N° 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, abrangendo a Sede e seus Distritos, incluindo o fornecimento de equipamentos e mão de obra, compreendendo os serviços de varrição manual de vias urbanas pavimentadas, coleta regular manual e conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de resíduos inertes ou volumosos, coleta de resíduos de podação, capinação e raspagem de vias pavimentadas, pintura de meio-fio , administração local, destinação final em aterro sanitário licenciado, conforme memorial de cálculo. EMPRESA: CLS CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 21.921.643/0001-48, localizada na AV. Agamenon Magalhães, Nº 1019 - Maurício de Nassau - SALA Nº 401, piso 4, Caruaru - PE, CEP: 55.014-000. Lote Único. VALOR: R$ 5.853.656,06 (Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

Processo Licitatório nº 17/2026-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à instalação de forro em PVC e de aparelhos de arcondicionado para Rede Municipal de Ensino no Município de Cumaru-PE. Valor total estimado: R$ 51.792,87 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 24/08/2026, com início da disputa dia 25/08/2026 às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected].

Cumaru/PE, 10 de agosto de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FME Processo Licitatório Nº: 027/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 004/2026-FME. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$3.008.046,97. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 21 de agosto de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 7 de agosto de 2026. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 154/2026 - Pregão Eletrônico N° 034/2026 - Objeto: Formação de registro de preço para o fornecimento parcelado de frios e laticínios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Gravatá/PE, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir o fornecimento contínuo dos alimentícios destinados às refeições e lanches ofertados pelas Unidades de Saúde, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo i, do EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 262.526,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 11/08/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/08/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 21/08/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 10 de agosto de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Processo Administrativo Nº: 06.08.26.001 Concorrência Eletrônica Nº: 007/2026-FME Edital Nº: 035/2026

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção, Reforma e Adequação da Acessibilidade das Escolas Municipais: Antonio Luiz de Santana, Manoel Marcolino Pereira, Maria Ana da Conceição, Antonio Eufrásio da Silva, Castro Alves, Ambas Localizadas Na Zona Rural; e José Urias Novais, Educador Paulo Freire, José Inácio Leite, José Quental da Cruz e Creche Padre Lino Loreto Della Morte, Todas Localizadas Na Zona Urbana do Município do Cedro/PE, DE ACORDO COM O ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. A sessão pública ocorrerá no dia 25 de agosto de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/.

Cedro-PE, 10 de agosto de 2026 ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO Secretaria Municipal de Educação

Processo Licitatório N° 156/2026 - Pregão Eletrônico N° 036/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal De Saúde De Gravatá-PE, abrangendo o Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa e a Unidade De Pronto Atendimento (UPA) 24H, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do termo de referência, anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 558.523,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 12/08/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 25/08/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 25/08/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 10 de agosto de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

Processo Licitatório N° 157/2026 - Pregão Eletrônico N° 037/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para capeamento asfáltico do pátio da feira livre do município de GRAVATÁ/PE, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste termo de referência e nos demais documentos técnicos que integram a presente contratação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de

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