DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA

DEVEDORA: HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ n.º 15.126.437/0029-44. CREDORA: INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 12.065.201/0001-56. OBJETO: A DEVEDORA , reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, realizado no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.009270/2026-09. O valor global do Termo é de R$11.034,87 (onze mil trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0. Data de assinatura: 04/08/2026.

DEVEDORA: HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ n.º 15.126.437/0029-44. CREDORA: INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 12.065.201/0001-56. OBJETO: A DEVEDORA , reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, realizado no período de 17/02/2026 a 28/02/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.005966/2026-58. O valor global do Termo é de R$3.576,39 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0. Data de assinatura: 04/08/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 12 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 10 (dez) equipamento aquecedor de fluídos - equipamento para aquecimento de sangue/fluídos para aplicação em pacientes em cirurgias de alta complexidade, prevenindo hipotermia acidental e reduzindo danos relacionados a infusão de soluções.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23533.008086/2026-43. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2026 e encerramento em 25/08/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. O reajuste dos insumos, conforme o item 6.1.5.8. do termo de referência. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.787.341,84. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do processo: 23533.010418/2026-50 / Objeto: Contratação de Materiais Gráficos Padronizados - Etiquetas e Pulseiras para Identificação, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH/UFC) Motivo da alteração: Não foi informada a formação dos grupos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 12/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000462026

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 161667 SEI 23092.010470/2026-42 - PÃO FATIADO E BOLO OU MUFFIN OU BROWNIE - SEM GLUTEN, SEM LACTOSE E SEM AÇÚCAR Contratado: MARCIO SOARES DEWITTE CNPJ: 31.112.872/0001-75 R$ 6.514,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508542 de 06/08/2026 Autorização: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 161694 SEI 23092.010753/2026-94 - CATETER DE ABLAÇÃO DEFLECTIVEL CURVA SMALL 4-5MM (PACIENTE SUS) Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA CNPJ: 50.595.271/0001-05 R$ 5.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508555 de 06/08/2026 Autorização: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161707 SEI 23092.010853/2026-11 - FIXADOR EXTERNO MODULAR M O N O L AT E R A L Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 R$ 15.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508533 de 06/08/2026 Autorização: 07/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161716 SEI 23092.010938/2026-07 - BOLSA PARA COLOSTOMIA 1 PEÇA RECORTAVEL DE 25 A 80MM Contratado: FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 12.750,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508587 de 07/08/2026 Autorização: 10/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161701 SEI 23092.010856/2026-54 - BLINATUMOMABE 12,5MCG/ML FRA 3 8 , 5 M CG Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/000168 R$ 15.754,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508584 de 07/08/2026 Autorização: 10/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161672 SEI 23092.010735/2026-11 - SERINGA TUBERCULINA 1ML SEM AG U L H A Contratado: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/0001-68 R$ 15.754,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508534 de 06/08/2026 Autorização: 10/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161729 SEI 23092.010930/2026-32 - LABORATÓRIO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME ANTICORPOS ANTI NEURONAIS EM LÍQUOR -UMA AMOSTRA Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05 R$ 245,93 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508591 de 10/08/2026 Autorização:10/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 161712 SEI 23092.010893/2026-62 - AQUISIÇÃO TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO P/ CLOSTRIDIUM DIFFICILE -GDH AG E PLACA AGAR MUELLER HINTON COM SANGUE DE CAVALO - 90X15MM Contratado: PEREIRA - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 35.449.371/0001-30 R$ 1.131,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508589 de 10/08/2026 Autorização:10/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161629 SEI 23092.010568/2026-08 - FIO CIRURGICO MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 4-0 PRETO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 4.798,08 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508458 de 31/07/2026 Autorização:10/08/26 por Luana Baptista Ridrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161700 SEI 23092.010799/2026-11 - AQUISIÇÃO INSUMOS PROJETO DE PESQUISA 2026-0185 Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.392,8500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 06/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-dopesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 06/2026 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Processo n° 23038.005845/2026-15.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade de Gurupi (UNIRG), inscrita no CNPJ: 01.210.830/0001-06. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva.

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