DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 11 de agosto de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ..................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................6 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................7 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .............................................................................7 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...............................8 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.......................................................................8 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................11 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................12 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................12 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............12 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................13 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................13 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................14 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM ..............................................................14 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................14 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............15 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................15 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 34 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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