DOEAM 11/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, terça feira, 11 de agosto de 2026~~
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.201 3190 4.471,54 TOTAL 4.471,54 TOTAL POR SECRETARIA 4.471,54 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 48.874.455,35 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
| 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL |
||
|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
64.865,00 | |
| TOTAL | 64.865,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 64.865,00 |
| 11000 CASA CIVIL |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | |||||
| 06 131 3264 2092 - Publicidad | e e Propaga | nda para Div | ulgação de Açõ | es e Campanhas Educativas de Trânsito | |
| 0001 A 1.752.203 |
3390 | 2.425.227,70 | |||
| 0001 A 1.752.203 |
3390 | 4.018.048,80 | |||
| TOTAL | 6.443.276,50 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 6.443.276,50 | |||
| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
ESTADO D NATUREZA DA DESPESA |
O AMAZO PESSOAL E ENCARGOS |
NAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação |
|---|
| 0001 A 1.599.116 3390 30.360,00 |
| TOTAL 30.360,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
| 30.360,00 |
|---|
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.500.121 3390 34.002,00 0011 A 1.500.121 3390 117.000,00 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0011 A 1.500.121 3390 132.193,02 10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0011 A 2.711.122 3390 13.785,12 0011 A 2.711.122 3390 65.000,00 TOTAL 361.980,14
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3277 AGRO | AMAZONAS | |||
| 20 782 3277 | 1160 - Recuperaç | ão e/ou Pavi | mentação de Estradas Vicinais | |
| 0001 | P 1.501.160 |
3390 | 3.000.000,00 | |
| 20 608 3277 | 2104 - Fomento e | Apoio à Pr | odução Agropecuária, Florestal e Fauna | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 1.500.000,00 | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 4.000.000,00 | |
| 20 392 3277 | 2380 - Encontros, | Eventos, A | ções Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3340 | 4.500.000,00 | |
| TOTAL | 13.000.000,00 | |||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 13.000.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | |||||
| 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot |
a do Sistema | de Segurança P | ública |
||
| 0001 P 1.501.160 3390 |
2.906.200,25 | ||||
| TOTAL | 2.906.200,25 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.906.200,25 | ||||
| 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
INFRAEST INFRAEST PESSOAL E ENCARGOS |
RUTURA E R RUTURA JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
EGIÃO ME OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TROPOLITANA DE MAN INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AUS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliaçã |
o, Melhoria | e Modernização | do Sistema | Viário Urbano | |
| 0001 P 1.700.280 4490 |
6.647.810,48 | ||||
| 26 785 3300 1498 - Implantação, Ampliaçã | o, Melhoria | e Modernização | de Obras de | Artes Especiais | |
| 0011 P 1.700.280 4490 |
2.359.297,30 | ||||
| TOTAL | 9.007.107,78 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 9.007.107,78 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 12 122 0001 |
RAM 2087 - |
A DE APOI Administra |
O ADMINISTRATIVO ção de Serviços de Energia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 586.467,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 5.277.528,90 | |
| 3283 EDUC | AR P | ARA TRAN | SFORMAR | ||
| 12 362 3283 | 2554 - | Manutençã | o de Unidade Escolar do Ensino Médio | ||
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 | 4.223.752,78 | |
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 | 4.585.454,00 | |
| 12 362 3283 | 2739 - | Operaciona | lização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Médio | |
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 | 875.407,64 | |
| 0001 | A | 1.543.246 | 3390 | 1.507.583,82 | |
| T | OTAL | 1 | 7.056.194,14 | ||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 17.056.194,14 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 16 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
4.471,54 | |||
| TOTAL | 4.471,54 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.471,54 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 48.874.455,35 |
Protocolo 283301
361.980,14
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO