DOEAM 03/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 ago/2023

Número 35.039 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: 1º aditivo ao Termo de Contrato n.º 059/2022. Inexigibilidade n.º 004/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Adelaide Ronnau da Silva Eireli inscrita CNPJ sob o n.º 27.038.130/0001-70.

Objeto: Serviços de Assessoria Contábil.

Espécie: Termo de Contrato n.º 022/2023.

Tomada de Preço n.º 005/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada. Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.

Objeto : Contratação de empresa para construção de academia de ar livre, como forma de incentivo à prática de esportes no distrito do Sucundurí no município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio nº. 002/2021 - FAAR, celebrado entre o estado ao Amazonas, por intermédio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Do Valor: R$ 79.892 , 17 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos).

Da Vigência: 01/08/2023 á 27/01/2024.

Da Dotação: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

27.811.0233.1004 - Infra-Estrutura de Esporte, Lazer e Cultura. Elemento de Despesa : 44.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso : 272 (Convênios, contratos, acordos e ajustes - Transferências do Estado)

Ficha: 598 Empenho : 2627 Data: 01/08/2023.

Prefeito Municipal

Espécie: Termo de Contrato n.º 023/2023. Pregão Presencial n.º 035/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada. Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.710.487/0001-10.

Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico-químicas e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho.

Do Valor Global: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais).

Da Vigência: 01/08/2023 á 31/07/2024.

Da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração de Apuí - AM.

04.122.0011.2010 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 010 - Recurso Ordinário

Do Valor: R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Da Vigência: 12/08/2023 á 11/08/2024 .

Da Dotação Orçamentária - 04.123.0011-2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 107 Empenho: 2655 Data: 31/07/2023.

Prefeito Municipal

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada .

Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada . Decreta:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 329.949 , 11 (Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos)

Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM.

Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 01 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Ficha: 088

Empenho: 2626 Data: 01/08/2023.

MARCOS ANTONIO LISE

Prefeito Municipal

1º termo aditivo referente ao termo do contrato nº 004/2022-CO, espécie: Concorrência Pública Nº 001/2021 - CML/PMJ, com fulcro no artigo Art. 57. §1º, inciso V da Lei 8.666/1993. 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53;

Protocolo 144148

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO